Notícias – Página: 1106 – SEDEP

STJ: Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria

13 de outubro de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.109), estabeleceu a seguinte […]

TST: Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical

13 de outubro de 2023

Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]

TRF1 mantém sentença que concedeu o benefício de auxílio-reclusão a um detento

13 de outubro de 2023

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu parcialmente a segurança para […]

TRF4: Pedido de hospital para revisão de valores da Tabela SUS é negado

13 de outubro de 2023

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) indeferiu o pedido da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina (RS) pela revisão […]

TJ/SC: Assaltantes indenizarão em R$ 10 mil vítima que sofreu queimaduras durante o crime

13 de outubro de 2023

Vítima de uma tentativa de roubo em cidade do Vale do Itajaí, uma motofretista teve a perna queimada na descarga […]

TRT/SP reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera discriminatória a demissão de empregado deficiente auditivo

13 de outubro de 2023

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora […]

TJ/DFT mantém decisão que permite venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias

13 de outubro de 2023

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TRT/SP: Justiça condena aplicativo a registrar todos os seus entregadores como celetistas

13 de outubro de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o […]

TJ/SP: Justiça determina que empresa cumpra resultado de promoção realizada pelas redes sociais

13 de outubro de 2023

Sorteio refeito após autora ser informada da contemplação. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do […]

TRT/RN: Marítimo não recebe em dobro por férias durante período de repouso em terra

13 de outubro de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o pagamento de férias em dobro […]

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