TRT/MT: Empresa deve indenizar irmã de trabalhador que morreu ao cair de silo
18 de outubro de 2023
Quando o cabo de aço que sustentava a gaiola de içamento se rompeu, o auxiliar de montagem que trabalhava na […]
TJ/DFT determina interrupção de tratamento de autismo em menina sem diagnóstico conclusivo
18 de outubro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, liminar que […]
TRT/SP: Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
18 de outubro de 2023
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava […]
TRT/MG confirma justa causa de empregada de clube que participou da ocultação de mochila esquecida por associado
18 de outubro de 2023
Material não foi entregue ao setor de achados e perdidos. Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram […]
TJ/DFT: Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado
18 de outubro de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher ao pagamento […]
TJ/SC: Homem que achincalhou e ameaçou ex pelas redes sociais deve indenizá-la em R$ 10 mil
18 de outubro de 2023
Em Joinville, uma mulher será indenizada em R$10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro em ambiente virtual, […]
STF amplia poderes da Defensoria Pública da União em processo sobre proteção aos povos indígenas
17 de outubro de 2023
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o novo papel é mais condizente com a missão da DPU […]
STF irá decidir constitucionalidade de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios pela União
17 de outubro de 2023
Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo federal para calcular o fundo. O Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
17 de outubro de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, fixou a tese segundo a qual […]
TST mantém incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
17 de outubro de 2023
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT. A Terceira Turma […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
