TJ/GO: Mulher que teve carro danificado pela queda de um poste será indenizada
19 de outubro de 2023
O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia (2ª UPA dos Juizados […]
TRT/SP: Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado
19 de outubro de 2023
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido […]
TJ/DFT: Novacap e o Distrito Federal são condenados a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
19 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital […]
TJ/MA: Farmácia Pague Menos é condenada por falha na hora de pagamento de produto
19 de outubro de 2023
Uma farmácia foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais, a título de dano moral. O motivo? Lançou […]
TJ/CE: Estado deve pagar indenização e pensão pela morte de detento envenenado em presídio
19 de outubro de 2023
O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material a família de um detento que faleceu por […]
TJ/RS: Empresa que criticou a concorrente em Facebook é condenada por danos morais
19 de outubro de 2023
Uma empresa de prestação de serviços elétricos, de Santo Ângelo, foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor […]
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora
18 de outubro de 2023
Para o ministro Nunes Marques, a decisão da Justiça do Trabalho violou entendimento do STF que valida formas de trabalho […]
STJ mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
18 de outubro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual uma distribuidora de […]
TRF1: Título de pós-graduação em Medicina do Trabalho de instituição superior não é qualificação para registro em conselho
18 de outubro de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta contra a sentença […]
TRF1: Aprovado em concurso de remoção pode ser removido se houver vaga aberta no cargo na localidade pretendida
18 de outubro de 2023
Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) aprovado em processo seletivo de remoção tem direito subjetivo […]
9 de janeiro
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