TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a dar cobertura residencial para paciente com Alzheimer
20 de outubro de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Assu condenou, sob tutela de urgência, uma empresa de plano de saúde a autorizar, […]
TJ/ES: Laboratório é condenado a indenizar paciente que recebeu resultado equivocado de sífilis
20 de outubro de 2023
Segundo o magistrado, ficou comprovado o erro cometido e a falha na prestação do serviço. Um laboratório foi condenado a […]
TJ/RN indefere pedido de adoção de criança por casal não inscrito em Cadastro Nacional
20 de outubro de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim indeferiu pedido de adoção de uma criança feito por um casal e determinou, […]
TJ/GO julga procedente reclamação ajuizada por consumidor contra Itaú Unibanco após ser vítima do chamado “golpe do Pix”
20 de outubro de 2023
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do voto do desembargador Marcus […]
STF: Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições
19 de outubro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de […]
STJ: Postura firme do juiz em júri popular não configura hipótese de suspeição
19 de outubro de 2023
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os […]
Recursos Repetitivos: STJ vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
19 de outubro de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.826, 2.043.887, 2.044.143 e 2.006.910 para julgamento […]
TRF1: Morte presumida de ex-militar gera direito somente à pensão com exclusão de outros benefícios
19 de outubro de 2023
A esposa e os filhos de ex-militar da Marinha excluído do serviço ativo não têm direito de permanecer vinculados ao […]
TRF1 mantém sentença que impôs multa a empresa por não apresentar informação à autoridade aduaneira no prazo legal
19 de outubro de 2023
A apresentação do registro de cargas transportadas perante a autoridade alfandegária após o prazo regular, mas antes da fiscalização, não […]
TRF4: Candidata não consegue assumir vaga em concurso Federal
19 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma mulher que requereu o direito de ocupar o cargo de Técnica de […]
9 de janeiro
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