TJ/ES Banco deve ressarcir cliente por pix não autorizado
23 de outubro de 2023
Sentença foi proferida pelo 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES. Uma cliente ingressou com uma […]
TJ/DFT: Construtora é condenada a indenizar consumidor por atraso em entrega de imóvel
23 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Direcional Taguatinga Engenharia Ltda ao […]
TJ/DFT: Mensalista que teve veículo furtado em estacionamento deve ser indenizada
23 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços […]
TRT/MT nega pedido de diagramador que queria enquadramento como jornalista
23 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pedido de um diagramador que queria ser enquadrado como jornalista durante o período em […]
TJ/SC: Município indenizará assessora pressionada por ex-prefeito a praticar “rachadinha”
23 de outubro de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara da […]
TJ/PB: Companhia de Água e Esgotos deve indenizar consumidor por forte mau cheiro em frente de sua residência
23 de outubro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Única da […]
TJ/SP mantém condenação de proprietário de boi que invadiu fazenda e atacou homem
23 de outubro de 2023
Dono responde por prejuízos causados pelo animal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/GO: Acordo de R$ 5,8 milhões garante pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias a 260 trabalhadores
23 de outubro de 2023
Um acordo homologado pela juíza coordenadora do Cejusc de Aparecida de Goiânia, Nara Borges Kaadi, no valor de R$ 5,8 […]
TJ/MG: Queimaduras por bronzeamento artificial geram indenização
23 de outubro de 2023
Paciente teve lesões de 1º grau e receberá danos morais e materiais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SC: Homem que não comprovou dependência tem pena mantida por dirigir embriagado
23 de outubro de 2023
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem flagrado pela polícia na […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
