TJ/MA determina retirada de moradores de áreas do Itaqui-Bacanga
24 de outubro de 2023
A Justiça determinou a retirada imediata de um grupo de moradores da Vila Bacanga, Anjo da Guarda, Dom Luís e […]
TJ/RN rejeita embargos em caso que envolve custos relacionados à terapia multidisciplinar
24 de outubro de 2023
Órgão julgador do TJRN, a 3ª Câmara Cível atendeu ao pedido de um usuário de serviços de saúde, que, diante […]
TRT/MG: Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando
24 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de receber da empresa os salários integrais pelos períodos em […]
TJ/RN: Segurança de hotel agredido por hóspede será indenizado pelo agressor em R$ 20 mil
24 de outubro de 2023
Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado […]
TJ/RN: Estado deve viabilizar tratamento para paciente com câncer de pulmão
24 de outubro de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do […]
TJ/ES: Município deve indenizar oficial da guarda que utilizou colete balístico vencido
24 de outubro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Anchieta/ES. Um servidor publico, que atua como guarda municipal no […]
TJ/PB mantém decisão sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia
24 de outubro de 2023
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família […]
TRT/RS: Vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto deverá ser indenizado
24 de outubro de 2023
Um vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto deverá ser indenizado. A decisão é da 2ª Turma […]
TJ/RN: Município não pode impor colocação de placa sobre proibição de cobrança de multa por perda de tíquete
24 de outubro de 2023
O Pleno do TJRN julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, […]
TJ/SC: Município indenizará paciente que ficou cego devido a atraso em diagnóstico de AVC
24 de outubro de 2023
Um paciente do sistema público de saúde será indenizado em R$ 50 mil devido a imperícia médica que culminou com […]
8 de janeiro
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8 de janeiro
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