TRT/MT: Pais de trabalhador que morreu atingido por rampa de caminhão serão indenizados
27 de outubro de 2023
Em maio de 2019, um soldador que realizava reparos na plataforma de embarque de um caminhão foi atingido pela rampa […]
TJ/SP: Estado deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher
27 de outubro de 2023
Fatos ocorreram no período do Regime Militar. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Companhia Energética deve indenizar motociclista após acidente causado por cabos elétricos
27 de outubro de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao pedido de uma vítima de acidente de trânsito, que, em 10 […]
TJ/DFT determina desocupação de área pertencente à concessionária de energia elétrica
27 de outubro de 2023
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou o reconhecimento de servidão administrativa […]
TJ/AC determina que plano de saúde GEAP pague indenização para paciente com esclerose múltipla
27 de outubro de 2023
A proteção à saúde e à vida foi garantida à paciente no momento em que ela mais precisava da cobertura […]
STF: Pecuarista que abateu onça tem pedido rejeitado para não pagar multa de R$ 150 mil
26 de outubro de 2023
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a reclamação apresentada não preenche os requisitos processuais para sua tramitação. O ministro […]
STJ: Empresa terá que construir rampa e indenizar cadeirante
26 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
STJ prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional
26 de outubro de 2023
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação […]
TRF1: Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos
26 de outubro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TRF1: Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigida no momento da inscrição
26 de outubro de 2023
Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o direito de prosseguir no certame do qual […]
9 de janeiro
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