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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, a Elanco Química Ltda e […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da […]

Segundo consta no processo, a pedra teria voado de uma máquina usada para manutenção de áreas verdes. Um comerciante entrou […]

Em maio de 2019, um soldador que realizava reparos na plataforma de embarque de um caminhão foi atingido pela rampa […]

Fatos ocorreram no período do Regime Militar. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao pedido de uma vítima de acidente de trânsito, que, em 10 […]

O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou o reconhecimento de servidão administrativa […]

A proteção à saúde e à vida foi garantida à paciente no momento em que ela mais precisava da cobertura […]