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TJ/RO: Pena de réu por homicídio é elevada após análise de conduta social e circunstâncias do crime

6 de novembro de 2025

Um homem condenado por matar, junto com mais três comparsas, outro membro de seu grupo criminoso por mudar para outra […]

TRT/SC: Bancária com autismo tem direito a “home office”

6 de novembro de 2025

Colegiado reconheceu regime diferenciado como forma de preservar a saúde e a produtividade da pessoa com deficiência, sem ferir igualdade […]

TJ/MG: Larvas em máquina de café motivam indenização

6 de novembro de 2025

Consumidor entrou com ação ao perceber insetos nas bebidas consumidas em padaria. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/RN Nega indenização a cliente que alegou ato ilícito por cobrança de sacola plástica em supermercado

6 de novembro de 2025

O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais feito por um cliente que alegou prejuízo e […]

TRT/RS: Justa causa para supervisor que omitiu acidente de trabalho

6 de novembro de 2025

Resumo: Supervisor de produção omitiu acidente de trabalho que aconteceu com um subordinado que não usava equipamentos de proteção individual. […]

TJ/MT mantém condenação de hospital e plano de saúde por negar cirurgia urgente

6 de novembro de 2025

Um hospital de Cuiabá e uma operadora de plano de saúde tiveram condenação mantidas pelo Tribunal de Justiça de Mato […]

TJ/DFT: Supermercado indenizará consumidor que comprou carne estragada

6 de novembro de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Bravo Comércio Alimentos a […]

TJ/RS: Cobrança adicional por médicos conveniados a plano de saúde é ilícita e fere Código de Ética

6 de novembro de 2025

Sentença da Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary, da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, alerta […]

TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 8 mil por divulgação não autorizada de imagens em cirurgia de rinoplastia

6 de novembro de 2025

O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após imagens e vídeos de uma mulher em um pós-operatório de rinoplastia […]

TRT/SP: Corinthians deve pagar cláusula compensatória desportiva por atraso de FGTS

6 de novembro de 2025

Sentença proferida no 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reconheceu rescisão indireta do contrato de […]

TJ/RO: Pena de réu por homicídio é elevada após análise de conduta social e circunstâncias do crime

TRT/SC: Bancária com autismo tem direito a “home office”

TJ/MG: Larvas em máquina de café motivam indenização

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TJ/MT mantém condenação de hospital e plano de saúde por negar cirurgia urgente

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