Notícias

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (RN) (Caern) foi condenada a indenizar uma consumidora por […]

Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018. O caso de obra irregular, com […]

A paciente era de Feijó e foi fazer tratamento fora de domicílio em Porto Velho, onde faleceu. A 2ª Turma […]

Um passageiro que enfrentou atraso de cerca de 40 horas em viagem aérea conseguiu, no Tribunal de Justiça de Mato […]

Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada após um passageiro perder a prova de um concurso público em Natal (RN) […]

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou plataforma de transporte por aplicativo a indenizar usuária por bloqueio injustificado de […]

Mulher foi acusada, durante internação, de usar carteirinha de outra pessoa. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 40 mil a […]

A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) aplicou multa de R$ 100 mil a uma operadora de plano […]