Notícias – Página: 1067 – SEDEP

STJ: Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte

7 de novembro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apresentação espontânea do comprovante do preparo recursal, após […]

TRF1 veda a manipulação de fórmulas contendo derivados ou fitofármacos à base de Cannabis

7 de novembro de 2023

Uma farmácia de manipulação apelou da sentença do Juízo da 14ª Vara do Distrito Federal que decidiu pela legalidade da […]

TRF1: Candidata é reconhecida como PCD no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

7 de novembro de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença que julgou […]

TJ/SC: Pet shop que permitiu fuga e morte de cão sob sua guarda indenizará tutores do animal

7 de novembro de 2023

Um pet shop do oeste catarinense foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais em favor da tutora […]

TRT/MG: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil

7 de novembro de 2023

O Novembro Azul é um movimento mundial que busca estimular a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e […]

TRT/GO reconhece vínculo de emprego entre artista e técnico de LED

7 de novembro de 2023

Um técnico de LED conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma produtora de shows e um cantor sertanejo […]

TRT/RS: Empresa que levou 40 caminhões para o Chile na pandemia deve indenizar motorista que ficou isolado por mais de um mês no país

7 de novembro de 2023

Um motorista internacional contratado para levar um caminhão zero quilômetro da fábrica em São Bernardo do Campo (SP) até a […]

TJ/RN: Falha em conserto de computador gera indenização para estudante universitário

7 de novembro de 2023

A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN condenou um prestador de serviços que não realizou reparo no computador de um […]

TJ/SC: Banco responde e cobrirá prejuízo de cliente vítima do golpe do motoboy

7 de novembro de 2023

Uma moradora do oeste do Estado, vítima do golpe do motoboy, será indenizada pelo banco do qual é cliente em […]

TRT/BA encerra litígio de 11 anos que envolvia leilão de 51 mil garrafas de refrigerante

7 de novembro de 2023

Um acordo na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus/BA garantiu que um empresário que adquiriu 51 mil garrafas pet de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.062 1.063 1.064 1.065 1.066 1.067 1.068 1.069 1.070 1.071 1.072 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

Init code Huggy.chat