TRF4 determina restauração de imóvel abandonado
14 de novembro de 2023
A Justiça Federal determinou a apresentação de projeto de restauração de um imóvel do Centro Histórico e Paisagístico de São […]
TRF4: União não terá que ressarcir em dólar apreensão de moeda feita em real
14 de novembro de 2023
A Justiça Federal negou um pedido para que a União fosse obrigada a restituir, ao autor da causa, o valor […]
TJ/SP mantém decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde
14 de novembro de 2023
Taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Gêmeos com deficiência grave serão tratados por serviço público especializado
14 de novembro de 2023
A Justiça catarinense determinou que o Estado de Santa Catarina encaminhe dois irmãos gêmeos com deficiência intelectual grave e laços […]
TJ/SP indefere recuperação judicial da Unimed de Taubaté
14 de novembro de 2023
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
14 de novembro de 2023
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mãe de detento que faleceu por falta de atendimento adequado
14 de novembro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/RS suspende liminar que determinava compartilhamento de informações sobre auditoria na Smed da Capital
14 de novembro de 2023
A Desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu os efeitos […]
TRT/RS: Vítima de assédio moral e sexual, ajudante de produção em agroindústria deve ser indenizada
14 de novembro de 2023
Uma ajudante de produção que sofria assédio sexual e moral na agroindústria onde trabalhava deve receber indenização por danos morais. […]
TRT/GO: Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar
14 de novembro de 2023
Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10 dias, sob […]
5 de janeiro
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