TJ/RN mantém condenação imposta à construtora para indenizar cliente por inconformidades em imóvel
16 de novembro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por um então cliente de uma construtora, que […]
TJ/GO: Município tem que fornecer fórmula alimentar infantil hipercalórica para menina com Síndrome de Down e que necessita de cirurgia cardíaca
16 de novembro de 2023
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das causas […]
TJ/MG: Consumidora que encontrou larvas em biscoito de arroz deve ser indenizada em R$ 10 mil
16 de novembro de 2023
Produto ainda estava no prazo de validade. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu […]
TJ/MG: Aluna que sofreu acidente em aula de direção deve ser indenizada
16 de novembro de 2023
Queda de moto gerou cerca de R$ 30 mil em danos morais, materiais e estéticos. A 14ª Câmara Cível do […]
TRT/GO: Empresa é condenada a reparar vítima de importunação sexual no trabalho
16 de novembro de 2023
Ato libidinoso praticado por colega de trabalho e sem anuência da vítima configura importunação sexual e ocasiona o dever patronal […]
TRT/SP: Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
16 de novembro de 2023
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença […]
TJ/RN: Revisão de aposentadoria tem prazo legal para ser executada
16 de novembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual […]
TJ/ES: Cliente deve ser indenizada após agência de turismo Hotel Urbano não cumprir contrato de pacote de viagem
16 de novembro de 2023
O juiz determinou, ainda, que a ré agende a passagem da autora até 2024. Uma consumidora ingressou com uma ação, […]
TRT/MG: Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo
16 de novembro de 2023
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que […]
TJ/DFT mantém condenação de Governador por lesão ao patrimônio público na pandemia
16 de novembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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