TJ/SP: Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa
23 de novembro de 2023
Reparação por danos morais também foi fixada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/RS confirma despedida por justa causa de motorista suspenso várias vezes por dirigir em excesso de velocidade
23 de novembro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um […]
TJ/DFT: Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público
23 de novembro de 2023
A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A convoque para a posse gestante […]
TRT/DF-TO: Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho
23 de novembro de 2023
A juíza do Trabalho Natália Luiza Alves Martins, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa […]
TJ/RJ: Justiça decreta prisão preventiva de torcedora argentina acusada de injúria racial
23 de novembro de 2023
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou, na […]
TJ/SC: Pais de criança que caiu de escorregador e quebrou braço serão indenizados em R$ 8 mil
23 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado a indenizar a […]
TJ/MG: Justiça condena empresas por atrasos em viagem internacional
23 de novembro de 2023
Passageira perdeu dias que havia destinado a passeios em Paris. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/ES: Companhia aérea deve indenizar passageira que perdeu voo por suposta manutenção em aeronave
23 de novembro de 2023
Segundo a autora, com exceção da hospedagem, a companhia não teria fornecido o auxílio necessário. Uma passageira deve ser indenizada […]
TJ/MA: Concessionária de água e esgoto é condenada por trapalhada na emissão de faturas
23 de novembro de 2023
Uma concessionária de água e esgoto foi condenada, em sentença proferida no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de […]
TRT/CE: Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
23 de novembro de 2023
“A probabilidade de contaminação da trabalhadora no ambiente de trabalho foi ampla, conforme depoimento da testemunha, prints de conversas de […]
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
