Notícias – Página: 1050 – SEDEP

TRF4: Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave

20 de novembro de 2023

Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou […]

TRF4: União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19

20 de novembro de 2023

A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à filha de uma técnica de enfermagem que morreu […]

TRF4: CCR Via Sul e União são condenadas ao pagamento de R$ 20 mil a vítimas que tiveram carro atingido por pedra

20 de novembro de 2023

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (CCR Via Sul) e […]

TRF3: União, Estado e Município de São Paulo devem fornecer medicamento a paciente com síndrome de Schnitzler

20 de novembro de 2023

Enfermidade é rara e tratamento possui custo elevado. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que União, Município […]

TJ/SC: Sinal sonoro em porta de garagem de prédio é segurança e não desassossego

20 de novembro de 2023

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de comarca do litoral norte do […]

TJ/DFT: Loja da Via Varejo indenizará consumidor acusado injustamente de furto por vendedora

20 de novembro de 2023

A 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de indenização a um cliente, que foi […]

TJ/PE: Prefeitura é condenada a pagar terço constitucional referente a 45 dias de férias aos professores da rede pública de ensino

20 de novembro de 2023

A Prefeitura de Surubim/PE. foi condenada a pagar aos professores da rede de ensino municipal o terço constitucional referente ao […]

TJ/AM: Estado terá que disponibilizar professor de apoio a adolescente com paralisia cerebral e epilepsia

20 de novembro de 2023

A decisão foi assinada pela juíza titular da Comarca, Jacinta Silva dos Santos, no âmbito de Ação Civil Pública proposta […]

TJ/AM: Justiça determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena

20 de novembro de 2023

A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua […]

TJ/SC: Jovem com imagem usada em perfil fake de cunho sexual será indenizada pelo Facebook

20 de novembro de 2023

Uma empresa de redes sociais foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma jovem, a título de danos morais, […]

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