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TRF4: Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural

30 de novembro de 2023

A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma […]

TRF4: Record deve retirar um programa televisivo de seus canais por conter falas homofóbicas

30 de novembro de 2023

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Record exclua um programa televisivo de seus canais por ter […]

TRF4: Empresa não consegue anular multa por descarrilhamento de um vagão de trem

30 de novembro de 2023

A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada […]

TRF5 nega mandado de segurança a aluno de medicina suspeito de fraudar cotas na UFS

30 de novembro de 2023

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por maioria, dar provimento às apelações do […]

TRF3: Justiça condena motorista por acidente que danificou veículo dos Correios

30 de novembro de 2023

Homem deve pagar danos materiais que superam R$ 52 mil. A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP condenou um motorista […]

TJ/DFT: Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

30 de novembro de 2023

Decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um aluno […]

TRT/MG mantem justa causa de empregado flagrado fazendo sexo no local de trabalho

30 de novembro de 2023

A juíza Jordana Duarte Silva, no período em que atuou na 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, convalidou a dispensa […]

TJ/SC: Investidores que tiveram prejuízo por falta de atenção de ‘day trader’ serão ressarcidos

30 de novembro de 2023

Clientes de um “day trader” – profissional que atua em operações de compra e venda de ações na bolsa de […]

TJ/SP: Lei municipal que proíbe uso de cães em segurança patrimonial é inconstitucional

30 de novembro de 2023

Norma fere pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 8.112/23, […]

TJ/SC: Ex-vereador é condenado por nomear cunhado como assessor em seu gabinete

30 de novembro de 2023

Um ex-vereador de Itajaí que nomeou o irmão da sua esposa para cargo na Câmara de Vereadores, no ano de […]

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