STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
8 de dezembro de 2023
Ministro Dias Toffoli destacou que a controvérsia já foi resolvida pelo Supremo em ação na qual o Flamengo pedia para […]
STJ: Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo
8 de dezembro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de aviso ao investigado sobre o seu […]
TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
8 de dezembro de 2023
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação. […]
TRF3: TNU fixa tese sobre auxílio-acidente para aposentadoria rural de segurado especial
8 de dezembro de 2023
Questão foi analisada na sessão ordinária de julgamento do dia 22 de novembro. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados […]
TJ/AM: Município não tem que descontar imposto sindical antes da reforma trabalhista
8 de dezembro de 2023
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso do Município de Manaus contra sentença […]
TRT/MT: Fazenda terá de indenizar mãe de vaqueiro morto por raio
8 de dezembro de 2023
A decisão da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, que determinou a uma agropecuária de Vila Bela da Santíssima Trindade […]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar exame genético em criança com deficiência intelectual e outras doenças
8 de dezembro de 2023
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a uma operadora de saúde que, no prazo de 24 horas, […]
TJ/ES: Azul deve indenizar passageiro que perdeu curso devido a defeito na aeronave
8 de dezembro de 2023
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Serra. Um passageiro que perdeu um curso após a empresa aérea […]
TJ/MA: Plataforma que devolveu valor de produto não tem dever de indenizar
8 de dezembro de 2023
Uma plataforma de comércio via internet, que reembolsou consumidor por produto não entregue, não tem dever de indenizar. Foi este […]
TJ/CE: Mulher que teve cirurgia bariátrica negada pela Unimed, ganha indenização e o direito de fazer o procedimento
8 de dezembro de 2023
Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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