Notícias

STF: Lei de AL que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inválida

14 de agosto de 2024

Plenário entendeu que lei estadual não pode tratar da matéria, porque a competência legislativa é da União. O Plenário do […]

STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros em mais três estados

14 de agosto de 2024

As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens. Por unanimidade, o Plenário […]

STJ: Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

14 de agosto de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em concurso singular de credores, a caução locatícia se […]

STJ: Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural

14 de agosto de 2024

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o proprietário de imóvel desapropriado não responde mais pelo […]

TRF1: Programa “A Voz do Brasil” só pode ser reproduzido nas rádios do País entre 19h e 22h

14 de agosto de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença […]

TRF1: Exército não pode eliminar candidata de processo seletivo devido à exigência de limite de altura

14 de agosto de 2024

Não cabe ao edital exigir limite de idade ou de altura quando não houver previsão em lei para ingresso nas […]

TRF4: Morador é condenado por quebrar propositalmente tela de caixa eletrônico

14 de agosto de 2024

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 36 anos pelo crime de dano qualificado. […]

TRF4: Morador vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de volta

14 de agosto de 2024

O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um […]

TRF4: Avó garante recebimento de salário-maternidade após obter a guarda de neto

14 de agosto de 2024

A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a […]

TRF4: INSS tem pedido de ressarcimento negado em ação regressiva

14 de agosto de 2024

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.012 1.013 1.014 1.015 1.016 1.017 1.018 1.019 1.020 1.021 1.022 … 9.093 9.094 9.095 9.096 9.097 Próximo »

STF: Lei de AL que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inválida

STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros em mais três estados

STJ: Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

STJ: Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural

TRF1: Programa “A Voz do Brasil” só pode ser reproduzido nas rádios do País entre 19h e 22h

TRF1: Exército não pode eliminar candidata de processo seletivo devido à exigência de limite de altura

TRF4: Morador é condenado por quebrar propositalmente tela de caixa eletrônico

TRF4: Morador vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de volta

TRF4: Avó garante recebimento de salário-maternidade após obter a guarda de neto

TRF4: INSS tem pedido de ressarcimento negado em ação regressiva

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS

TRF3: DNIT e Detran devem anular infrações e restrições administrativas de veículo clonado

TJ/AM: Banco que falhou na segurança de serviço não pode cobrar compras impugnadas por cliente

TRT/GO: Empresa terá de indenizar trabalhadora exposta a constrangimento em “sala de vidro”

Serviços