Notícias – Página: 2440 – SEDEP

TRT/SP: Terceirizada que fazia leitura e corte de energia deve ser indenizada por sofrer agressões no trabalho

11 de janeiro de 2024

Uma leiturista de energia elétrica deve ser indenizada por danos morais em 20 vezes o seu último salário após ter […]

TJ/SP mantém condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

11 de janeiro de 2024

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/SC: Xingamento em posto de combustível resulta em condenação de motorista por danos morais

11 de janeiro de 2024

Um motorista foi condenado a indenizar um posto de combustíveis em R$ 3 mil por ofensas dirigidas ao estabelecimento comercial […]

TRT/MT nega pedido de bloqueio de recursos da PRF para pagar terceirizados

11 de janeiro de 2024

Por contrariar tese firmada no STF, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso rejeitou o pedido de bloqueio dos valores […]

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

11 de janeiro de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uruana Comercial de […]

TRT/SC: Volume de combustível no tanque não pode ser computado para receber adicional de periculosidade

11 de janeiro de 2024

Nova lei sancionada em dezembro incorpora termos da NR-16 e põe fim à controvérsia jurídica sobre transporte de inflamáveis. O […]

TJ/CE: Rede de supermercados Cometa deve indenizar cliente em mais de R$ 13 mil por furto de carro em estacionamento do estabelecimento

11 de janeiro de 2024

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a rede de supermercados Cometa […]

TRT/RS reverte despedida por justa causa de técnico de enfermagem em razão de duplicidade da punição

11 de janeiro de 2024

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a despedida por justa causa aplicada a […]

STJ: Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal

10 de janeiro de 2024

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional […]

TRF1: Plano de saúde coletivo é regido pelas cláusulas do contrato e não pelos índices aprovados pela ANS

10 de janeiro de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura […]

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