TJ/SP: Facebook não é responsável por golpe na plataforma 16 de janeiro de 2024 Decisão da 32ª Câmara de Direito Privado. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/RS: Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego 16 de janeiro de 2024 A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede […]
TJ/SC: Noiva que nunca recebeu fotos e vídeo do casamento será indenizada por agência 16 de janeiro de 2024 As lembranças de um dos dias mais importantes da vida de um casal, por ora, estão registradas somente na memória, […]
TJ/DFT: Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados 16 de janeiro de 2024 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Movida Locação de […]
TJ/GO: Unimed terá de cobrir plástica reparadora de uma mulher que passou por cirurgia bariátrica 16 de janeiro de 2024 A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá custear, integralmente, no prazo de 30 dias, cirurgia plástica reparadora não estética […]
TJ/MG: Hotel tem que indenizar cliente por objetos furtados 16 de janeiro de 2024 Hóspede deve receber R$ 8,4 mil pelos danos materiais e morais. Uma consumidora que teve os pertences furtados em um […]
TJ/DFT: Erro médico – Hospital é condenado por esquecerem materiais metálicos em ombro de paciente durante cirurgia 16 de janeiro de 2024 A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Hospital Santa […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar consumidor por descontos indevidos de anuidade de cartão de crédito 16 de janeiro de 2024 Inexistindo demonstração mínima da contratação do cartão de crédito, não há como afastar a responsabilidade da Instituição Financeira em indenizar […]
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TRT/GO mantém condenação de construtora e motorista por litigância de má-fé 16 de janeiro de 2024 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora e […]