Notícias

TJ/RN determina reintegração de motorista a aplicativo banido da plataforma por um suposto “desvio de rota”

28 de agosto de 2024

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte determinou, após um pedido de tutela de urgência, o recadastramento […]

TJ/PB: Servidor em licença não remunerada tem direito de retornar ao trabalho

28 de agosto de 2024

A Administração Pública não pode impedir que o servidor, em gozo de licença sem vencimento, retorne às suas atividades. A […]

TRT/RS: Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada

28 de agosto de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida a indenização por danos […]

TRT/ES: Banco pagará horas extras a empregado que sofria restrições ao período de descanso

28 de agosto de 2024

Como coordenador de segurança, ele atendia às ocorrências de todas as agências do estado. O Banco do Estado do Espírito […]

TRT/SP: Empresa é condenada por influenciar voto para presidente da República

28 de agosto de 2024

Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que […]

TJ/RN Plano de saúde é condenado por danos morais após não internar bebê com bronquiolite

28 de agosto de 2024

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação […]

TRT/RN: Decisão mantém contrato de safra de trabalhador mesmo com oito dias de serviço além do previsto

28 de agosto de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) não aceitou a transformação de um contrato de safra para contrato […]

TJ/AC: Perturbação da tranquilidade alheia, constrangimento e difamação termina em condenação

28 de agosto de 2024

Mulher foi obrigada a pagar indenização por perturbação do sossego alheio; ela teria utilizado a frente da casa dos demandantes […]

TJ/AC: Gol deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo

28 de agosto de 2024

Consumidores só foram embarcados dois dias depois da data que tinham adquirido as passagens, por isso perderam voo internacional. Na […]

TJ/MA: Operadora de plano de saúde Amil Assistência Médica é condenada a custear cirurgia de beneficiária

28 de agosto de 2024

O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, […]

TJ/RN determina reintegração de motorista a aplicativo banido da plataforma por um suposto “desvio de rota”

TJ/PB: Servidor em licença não remunerada tem direito de retornar ao trabalho

TRT/RS: Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada

TRT/ES: Banco pagará horas extras a empregado que sofria restrições ao período de descanso

TRT/SP: Empresa é condenada por influenciar voto para presidente da República

TJ/RN Plano de saúde é condenado por danos morais após não internar bebê com bronquiolite

TRT/RN: Decisão mantém contrato de safra de trabalhador mesmo com oito dias de serviço além do previsto

TJ/AC: Perturbação da tranquilidade alheia, constrangimento e difamação termina em condenação

TJ/AC: Gol deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo

TJ/MA: Operadora de plano de saúde Amil Assistência Médica é condenada a custear cirurgia de beneficiária

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Ortobom terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial

TRF4: Justiça extingue ação popular contra eventual elevação do percentual de etanol na gasolina

TJ/PR condena advogada por litigância predatória contra empresa de telefonia

TRT/RS: Trabalhador que recebia apenas ‘fast food’ como alimentação deve ser indenizado

Serviços