STJ: Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
23 de janeiro de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão […]
STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
23 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para reduzir a pena de […]
TRT/SP afasta FGTS durante suspensão na pandemia e valida acordo de intervalo para empregada doméstica
23 de janeiro de 2026
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que a suspensão temporária do contrato de trabalho […]
TJ/RN: Operadora de saúde indenizará paciente com câncer de próstata em R$ 7 mil após negar cobertura de exame
23 de janeiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a realização de um exame de imagem a um […]
TJ/SP Empresa de cosméticos deve se abster de usar expressão associada a composto vegetal como identificação comercial
23 de janeiro de 2026
Reconhecida prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu […]
TJ/RN: Justiça determina que Município realize colonoscopia com biópsia em paciente idosa
23 de janeiro de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Parnamirim realize, no prazo de até dez dias, […]
TJ/MG: Estado deve indenizar jovens agredidos por policiais no carnaval
23 de janeiro de 2026
Justiça entendeu que os policiais usaram excesso de força quando o grupo já estava algemado e contido. Decisão da 1ª […]
TRT/RS: Analista fiscal que desenvolveu síndrome de Burnout deve ser indenizado
23 de janeiro de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de […]
TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas
23 de janeiro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa […]
TJ/MT: Bradesco é condenado por manter protesto após quitação de financiamento
23 de janeiro de 2026
Resumo: A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. O Tribunal entendeu que a […]
29 de janeiro
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