Furto de cigarros – Funcionária da receita em Marilia é condenada por peculato

A servidora da Receita Federal, Márcia Rosane Penha da Silva, foi condenada a dois anos de prisão por peculato pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS). Márcia Rosane era a responsável pela guarda dos cigarros apreendidos. Quase mil pacotes sumiram do depósito da Receita em Marilia (SP).

Além de Márcia, foram condenados os vigilantes Valdeir Simões Polino e Dorival Saoncella. A funcionária já havia sido condenada pela 2 ª Vara Federal de Marília. Tanto o Ministério Público Federal quanto a defesa recorreram da decisão. A pedido do MPF, os desembargadores reformaram a decisão que aceitou a suspensão condicional da pena. Ela deveria se apresentar mensalmente perante o juiz e deveria avisar a Justiça toda vez que saísse da cidade. Ela também deveria prestar de serviços à comunidade.

Em agosto de 2003, Valdeir Simões Polino foi preso em flagrante com 928 pacotes de cigarros furtados no interior de uma Kombi. O veículo pertencia a Dorival Saoncella. Os dois eram empregados da empresa contratada para fazer a vigilância do depósito da Receita Federal em Marília. Junto com Márcia, os dois formaram um esquema para furtar mercadoria apreendida no local.

Márcia, que tinha o cargo de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas da Delegacia de Receita Federal de Marília, separava os pacotes e deixava-os guardados do lado de fora, trancando o depósito em seguida.

No turno de vigilância de Saoncella, Polino entrava com a Kombi e carregava a mercadoria. Quando os dois foram presos, em agosto de 2003, Saoncella guardava em sua carteira um bilhete de Márcia com a quantidade e as marcas de cigarros que deveriam ser retiradas naquela noite. O bilhete previa o furto de 2.150 pacotes, mas os acusados foram presos na primeira viagem com apenas parte da mercadoria.

Revista Consultor Jurídico