Fura-fila – STJ escolhe concorrentes a três vagas de ministro

O Superior Tribunal de Justiça deixou de lado a escolha dos indicados para a vaga aberta aos advogados pelo quinto constitucional e decidiu preencher outras três, destinadas a membros do Ministério Público e Tribunais de Justiça. As vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e com a morte do ministro Quaglia Barbosa. Os sete nomes que concorrerão ao cargo de ministro foram escolhidos, nesta quarta-feira (7/5) pelo Pleno do STJ.

As listas serão encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará os três nomes para aprovação pelo Senado Federal.

As duas vagas destinadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais serão disputadas pelos desembargadores Luis Felipe Salomão (20 votos, em primeiro escrutínio), Marcus Vinícius de Lacerda Costa (19 votos, em segundo escrutínio), Geraldo Og Niceas Fernandes (19 votos, em segundo escrutínio) e Dácio Vieira (16 votos, em terceiro escrutínio).

A vaga aberta com a aposentadoria do ministro Francisco Peçanha Martins será disputada por dois membros do Ministério Público estadual e um subprocurador-geral da República: Mauro Luiz Campbell Marques, do Amazonas (22 votos, em primeiro escrutínio), Francisco Xavier Pinheiro Filho, PGR-DF (18 votos, em primeiro escrutínio), e Antônio de Padova Marchi Junior, de Minas Gerais (com 17 votos, em segundo escrutínio).

Para as vagas anteriormente ocupadas pelos ministros Barros Monteiro e Quaglia Barbosa concorreram 132 desembargadores, praticamente o dobro de candidatos à do Ministério Público, que tinha 65 nomes inscritos.

Vaga de advogado

Caberá ao Supremo Tribunal Federal resolver o impasse criado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Superior Tribunal de Justiça em torno da lista do quinto constitucional. Reunida na tarde desta quarta-feira (7/5), em julgamento de quase duas horas, a Corte Especial do STJ negou, por 13 votos a seis, o pedido da OAB para que não fossem votadas outras listas de indicados para preencher cadeiras vagas no tribunal antes da lista da advocacia.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (7/5) um Mandado de Segurança Preventivo ao Supremo. Como ele não conseguiu evitar a votação das outras listas, marcada para esta quarta-feira, ele quer impedir que o presidente Lula delibere sobre qualquer indicação para o STJ, antes de ser votada a lista sêxtupla a OAB.

Em fevereiro, os ministros do STJ não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela Ordem para integrar a corte. A lista sêxtupla foi devolvida à entidade. Para a OAB, o tribunal deve votar a lista até que três nomes sejam escolhidos e enviados ao presidente da República, que indica um deles.

Revista Consultor Jurídico