Mandado de Segurança contra negativa de fornecimento de medicamento – Revisado em 30/10/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de ………………… (Nome do autor), brasileira, […]...
Ação indenização danos morais e materiais-erro médico – Revisado em 30/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA XXXXXX XX (qualificar), por intermédio de seus advogados e […]...
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO ESTADO (Lei 6.830/80) – Revisado em 30/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX). Autos nº O ESTADO DE […]...
EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO POPULAR (Art. 17 da Lei nº 4.717/65) – Revisado em 30/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já […]...
CARTA TESTEMUNHÁVEL (Art. 639 do CPP) – Revisado em 30/10/2019
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira […]...
PEDIDO DE PERÍCIA NO INQUÉRITO POLICIAL – Revisado em 30/10/2019
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP – CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, […]...
PEDIDO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL (Art. 149, § 1º do CPP) – Revisado em 31/10/2019
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP – CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos do […]...
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POR DECADÊNCIA (Art. 38, parágrafo único do CPP) – Revisado em 31/10/2019
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP – CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado […]...
PEDIDO DE DEPÓSITO DE DOCUMENTO EM EXIBIÇÃO (Art. 403 do CPC) – Revisado em 31/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: REQUERENTE, devidamente qualificado nos […]...
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO (Arts. 5º, LXIX da CF e 1º da Lei nº 1.533/51) – Revisado em 31/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), […]...
31 de outubro
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