CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DE PRAZO INDETERMINADO

Área: Civil
Tipo: Contratos

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

LOCADORA: (Nome da Locadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

LOCATÁRIA: (Nome da Locatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Computadores de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a locação de computadores1 (xxx) (Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, memória, etc.), de propriedade da LOCADORA.

DO USO

Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela LOCATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais.

VALOR DO ALUGUEL

Cláusula 3ª. A LOCADORA alugará os computadores mediante o pagamento mensal da quantia de R$ (xxx) (Valor expresso).

Cláusula 4ª. O aluguel deverá ser pago até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subseqüente ao vencido, sob pena de multa de 10% sobre o valor da locação, devidamente corrigido pelos índices diários da poupança.

Cláusula 5ª. A LOCATÁRIA terá desconto de R$ (xxx) (Valor expresso) caso pague o valor do aluguel, previsto neste contrato, até o 1º (primeiro) dia útil do mês subseqüente ao vencido.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 6ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após a LOCATÁRIA ter recebido o aviso de devolução, que lhe será enviado através do Correio.

Cláusula 7ª. A LOCATÁRIA deverá devolver os computadores à LOCADORA nas mesmas condições em que estavam quando os recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.

Cláusula 8ª. Se a LOCATÁRIA não restituir os computadores dentro do prazo estipulado na cláusula 6ª, deverá pagar, enquanto os mesmos estiverem em seu poder, o aluguel que a LOCADORA arbitrar, e responderá pelo dano, que os computadores venham a sofrer, mesmo se proveniente de caso fortuito3.

DO PRAZO

Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes.

DA RESCISÃO

Cláusula 10ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, desde que haja comunicação à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.

Cláusula 11ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte das contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa, pela parte inadimplente no valor de R$ (xxx) (Valor expresso).

DO FORO

Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Locadora)

(Nome e assinatura do Representante legal da Locatária)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

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Nota:

1. A Locação de Coisas rege-se pelo previsto nos Arts. 1.188 a 1.215, do Código Civil.

2. Art. 1.192, IV do Código Civil.

3. Art. 1.196 do Código Civil.