Por este instrumento particular, a saber de um lado como cedente a empresa ……, com sede na cidade de …….. Estado de …….. à rua……… inscrita no CNPJ sob o n.º……., representada neste ato por (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e de outro lado como cessionária a empresa……., com sede na cidade de ……. Estado de …… à rua……. inscrita no CNPJ sob o n.º…….., representada neste ato por (nome, qualificação, endereço e número do CPF), tem entre si, justo e contratado o seguinte:
A cedente é titular da marca …….. que se encontra devidamente registrada em seu nome.
Que pelo presente cede o direito de uso dessa marca à cessionária, dentro da cidade de ……. (ou outra estipulação).
Que o presente terá duração de …….. a se iniciar em Data de …….. e a terminar em Data de …….
Que durante tal período a cessionária, poderá de forma exclusiva a usar a marca mencionada.
Que pela cessão mencionada, a cessionária pagará à cedente um aluguel mensal da ordem de ……., cujo aluguel deverá ser pago todo dia …… de cada mês.
Que será permitida a rescisão deste contrato, independentemente de motivos, devendo se proceder à notificação com antecedência mínima de …… dias.
Que vindo a ser rescindido o contrato, não mais poderá a cessionária usar o nome da empresa cedente.
Que não poderá ser cedida ou transferida a cessão em apreço, sem anuência da cedente.
Que elegem o foro da Comarca de …….. para dirimirem eventuais dúvidas oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, a tudo presente, para que surta seus efeitos de direito.
(local e Data)
(assinatura do representante da cedente)
(assinatura do representante da cessionária)
(assinatura das testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)
10 de maio
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10 de maio
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