CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE PRAZO DETERMINADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS

PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de Prazo Determinado entre Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos agrícolas: (xxx) (Nome, tipo, quantidade, etc, do produto) pela CONTRATADA à CONTRATANTE.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2ª. Será de responsabilidade da CONTRATADA o transporte dos produtos até o local indicado pela CONTRATANTE.

Cláusula 3ª. A CONTRATANTE se responsabilizará, caso seja de seu interesse, pelo fornecimento à CONTRATADA da embalagem que deseja para os produtos, se esta for diferente da que a CONTRATADA faz suas entregas normalmente.

Cláusula 4ª. A CONTRATADA se obriga a permitir que a CONTRATANTE, mediante pessoas por esta especialmente autorizadas, possa realizar vistorias nos locais de cultivo dos produtos, a fim de que esta possa averiguar periodicamente as condições em que os mesmos se encontram.

DA PERIODICIDADE E DO PRAZO DA ENTREGA

Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá entregar os produtos com uma periodicidade de (xxx) (Dias, semanas, meses).

Cláusula 6ª. A CONTRATADA se responsabiliza a entregar o produto até o dia (xxx) (De acordo com a periodicidade), respondendo por multa em caso de atraso.

DA MULTA

Cláusula 7ª. A parte que descumprir qualquer das cláusulas do presente instrumento responderá por multa de (xxx)% do preço ajustado neste contrato.

DO PAGAMENTO

Cláusula 8ª. Pela entrega dos produtos acertada neste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia (xxx) (Semanal ou mensal) de R$ (xxx) (Valor expresso).

DA RESCISÃO

Cláusula 9ª. O presente contrato também poderá ser rescindido quando qualquer uma das partes não cumprir o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, sem implicar na não responsabilização pela multa prevista na cláusula 7ª.

DO PRAZO

Cláusula 10ª. O presente contrato terá vigência de (xxx) (Anos, meses, etc.), iniciando-se no dia (xxx) e terminando no dia (xxx).

Cláusula 11ª. Quando do término do prazo deste contrato, o fornecimento dos produtos deverá ser imediatamente interrompido, não se responsabilizando a CONTRATANTE pelos produtos que a CONTRATADA vier a entregar.

DO FORO

Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)