CARTA EXIGINDO AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO SOLICITADO POR PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO

REF.: EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO SOLICITADO POR PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO

Prezado Senhor CONTRATADO:

No dia (xxx), foi assinado contrato de assistência médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde (xxx) (Descrever o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre as partes).

A lei nº 8.078/90 é bem clara em não permitir esse tipo de procedimento, podendo sim o CONTRATANTE utilizar o plano para a realização do procedimento.

Em razão disso, venho por meio desta exigir a autorização do CONTRATADO para que o CONTRATANTE possa utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica para realizar o procedimento solicitado pelo profissional não credenciado. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.

Sem mais

Assino a presente

(Local, data e ano)

(Nome e assinatura do Contratante)