Paulo Castelo Branco*
O governo Lula promete a implantação do programa “Primeiro Emprego”, mas tudo indica que o projeto — que vai de vento em popa –, é o do último emprego. Afinal, em cinco meses, o PT conseguiu a proeza de chegar à marca de 20,6% da população desempregada, somente em São Paulo. É a maior desde 1985. São 1.940 mil desempregados. Em Brasília, cidade administrativa com milhares de funcionários públicos e empresas prestadoras de serviços, não é diferente. A pesquisa recente indica número aproximado de 220 mil desempregados na capital federal.
O presidente do sindicato dos estabelecimentos de bares e restaurantes de Brasília está desolado com as expectativas dos proprietários e empregados da área que já somam 36 mil pessoas fora dos postos de trabalho.
Em São Paulo, o secretário de trabalho da capital, Márcio Pochmann, afirma que o programa de geração de emprego e renda municipal é o maior do mundo. Não parece, e o programa deveria ser indicado como o de geração do maior desemprego mundial.
Se não bastasse a retração do PIB e o desemprego, ainda teremos que sobreviver à reforma tributária que pretende exigir das empresas prestadoras de serviços, que são formadas por profissionais de várias atividades, uma nova forma de tributação. Estes profissionais criaram as suas empresas para saírem da informalidade. São empresas de serviços que recolhem os seus tributos sobre o chamado “lucro presumido”; contratam empregados e pagam os seus impostos, gerando novos postos de trabalho, podendo funcionar sem grandes custos.
A tributação proposta pelo governo é de aumentar o valor em cerca de 160%, jogando no buraco da sonegação milhares de profissionais que estão com os seus impostos em dia, trabalhando e gerando riquezas. A solução encontrada pelas autoridades econômicas é uma daquelas que faz o pequeno empresário voltar para a informalidade, e gerando um número incalculável de jovens trabalhadores em desempregados. São milhares de iniciantes que trabalham nestas pequenas empresas e que serão jogados nas ruas pela inviabilidade do negócio formal.
O Congresso Nacional, com certeza, não permitirá a aprovação de mais esta tentativa de enfraquecer os que sustentam, efetivamente, os cofres da nação. Pode-se constatar que os favores fiscais estão beneficiando milhares de devedores que poderão parcelar as suas dívidas por tempo maior do que a duração do mandato presidencial, e, no entanto, com as medidas pretendidas na tributação das empresas de serviços, o governo terá que mandar nova proposta para, também, proteger os que ficarão devendo aos cofres públicos por absoluta impossibilidade de atender o quase confisco dos seus rendimentos.
Será dura a luta, e, com os controles estipulados pelo Ministério da Fazenda, logo estaremos com deflação; o reajuste dos salários será afastado de vez, deixando os trabalhadores à beira de um ataque de nervos. As manifestações contra o governo já começam a ser vistas e procedentes, até mesmo, de parceiros sindicalistas. A verdade é que os líderes sindicais não poderão deixar de defender os interesses dos trabalhadores, sob pena de serem substituídos por novos dirigentes que, naturalmente, surgirão dos bastidores das associações, prontos para assumir as reivindicações trabalhistas.
A reforma da Previdência, com a exigência de contribuição dos inativos e aposentados, já é pólvora suficiente para acionar as reações populares, e a pretensão de tributar as empresas de serviços, com taxação excepcional levará às ruas a insatisfação da população que assiste, por enquanto, ao brilho ofuscante do presidente Lula e, dos salários sem medo do primeiro emprego das esposas de alguns ministros de Estado.
Paulo Castelo Branco é advogado e ex-secretário de Segurança Pública do DF
17 de maio
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