Não haverá expediente no Judiciário nos dias 20 e 21 de abril

Em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 20 (ponto facultativo) e 21 de abril, segunda e terça-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2015 foi publicada no Diário da Justiça do dia 15 de janeiro.

Foi estabelecido como ponto facultativo o dia 20 de abril (segunda-feira), devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.