Semana do Júri: Campo Grande é a Comarca Enasp de 2015

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital foi escolhida a comarca Enasp do ano de 2015 em Mato Grosso do Sul para a segunda edição da Semana Nacional Júri que acontece de 13 a 17 de abril. A comarca Enasp é uma forma de ajudar o judiciário a cumprir as metas da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) que buscam concentrar esforços para reduzir a quantidade de processos de homicídios dolosos pendentes de julgamento.

A Semana Nacional do Júri é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de julgar as ações penais de crimes dolosos contra a vida, com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009 e que não tenham sido julgadas até 31 de outubro de 2014, excluídas as ações suspensas.

Os 27 Tribunais de Justiça do país irão realizar o julgamento de 3.142 ações durante a 2ª edição do mutirão. Mato Grosso do Sul irá realizar 52 julgamentos, dos quais, quatro processos são da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O Estado está entre os Tribunais com menor número de ações pendentes, diferente de Pernambuco com 481, seguido da Bahia com 365 processos.

De acordo com o juiz titular da 2ª Vara do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, o número baixo de ações no Estado em comparação a diversos tribunais do país “é fruto de um trabalho que vem sendo realizado paulatinamente pelos magistrados e pelo TJMS no sentido de proporcionar uma justiça mais célere”.

Especificamente, no caso dos quatro júris agendados para ocorrerem na 2ª Vara, o magistrado explica que se tratam de processos que ainda não foram à júri em razão dos réus estarem foragidos. O juiz destacou que além dos julgamentos referentes à Semana do Júri, a pauta ordinária, na qual são realizados dois júris por semana, irá ocorrer normalmente.

Enasp – Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). O Ministério da Justiça tem como objetivo promover a articulação desses órgãos em prol de promover ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área.

Para o ano de 2015 foram traçadas três metas, além da realização da Semana do Júri. As comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo Enasp – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional.