Sem estudo, jovem derrota poderosa empresa na Justiça

Uma jovem britânica recebeu no último fim-de-semana uma bolsa de estudos para cursar a sonhada faculdade de Direito após derrotar uma empreiteira na Justiça sem a representação de um advogado. Georgina Blackwell, 23 de idade, disse que já havia desistido de cursar Direito para trabalhar no salão de beleza da família e ajudar na renda familiar quando sua mãe quebrou o pulso.

Em um caso que foi chamado – pela imprensa – de “uma luta entre Davi e Golias” quando ocorreu, em 2009, Georgina representou a mãe, Sandra, no processo que evitou a ruína da família. Sandra havia negado o acesso e a posse da empreiteira Bellway, uma das maiores do país, ao jardim de sua casa, em Essex, a nordeste de Londres. A empresa levou então a mãe de Georgina à Justiça.

A sentença de primeiro grau decidiu em favor da empreiteira e ordenou Sandra a pagar 25 mil libras (quase R$ 70 mil) em custos legais e “uma soma de cinco dígitos” em compensações pela interrupção do trabalho da empresa. Segundo a família, esse valor arruinaria as suas finanças e poderia levar à perda da casa.

No entanto, Georgina resolveu assumir a defesa da família – mesmo sem ser advogada – e apelou na alta corte do país, escrevendo uma bem fundamentada petição e apresentando-se na tribuna para fazer sustentação oral. Durante o processo, ninguém pediu as credenciais dela como advogada. Com o escrito e com a manifestação candente na tribuna, ela conseguiu mostrar que a decisão anterior dava à empreiteira apenas acesso parcial à área.

A sentença de primeiro grau foi então revertida e a Justiça ainda ordenou a empresa a pagar uma compensação de 75 mil libras (mais de R$ 200 mil) à família, por danos morais. O colegiado fez uma “construção” doutrinária no acórdão, rejulgando o caso para que “se faça justiça e se corrija um lamentável erro judicial”.

A história publicada pelos jornais londrinos foi lida pelo executivo-chefe da faculdade BPP Law School, Peter Crisp, que propôs à instituição oferecer a Georgina uma bolsa de estudos no valor de mais de 10 mil libras (cerca de R$ 27 mil) anuais. “Ficamos muito impressionados com o caso dessa moça e acreditamos que esta experiência será uma grande vantagem em sua carreira legal”, disse Crisp ao jornal “The Independent”.

O primeiro dia de aulas de Georgina na universidade, no centro de Londres, foi quinta-feira passada (10). Ela disse que pretende se especializar em fazer defesas em tribunal.