Tipo de Modelo: Cíveis e comerciais

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

__________, já qualificado no processo suprarreferido, o qual move ação de __________ contra __________, por seu advogado infra-assinado, vem, perante Vossa Excelência, suscitar INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE, com fulcro nos arts. 430 e ss. Do CPC/2015, pelas razões que passa a expor:

Em meio a uma ação de ____, o Réu junta documento novo alegando que desconhecia a existência deste quando da contestação, fls. __.

O documento de fls. __, apresentado pelo Réu é falso, o qual traz a assinatura do Requerente que é claramente falsa, primo intuitu speciosa, bastando observar a assinatura do Autor em seus documentos.

O Autor nega peremptoriamente ter assinado tal documento.

Portanto, deve ser realizado exame pericial, a fim de provar a falsidade da assinatura, no documento trazido pelo Réu.

ANTE O EXPOSTO, requer:

a) A intimação do Réu para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste, decretando-se após, a realização de prova pericial, cf. art. 432 do CPC/2015;

b) O Requerente indica como seu assistente técnico o Dr. __________, o qual tem como endereço profissional a Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade;

c) Após exame pericial, constatando a falsidade documental, que V. Exª decida como questão incidental a processo de ______, cf. § único do art. 430 do CPC/2015.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………

 

__________, brasileiro, solteiro, marceneiro, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua _________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na rua __________, nº ___, bairro _________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 976 do CPC/20145, opor, nos autos da Apelação Cível nº __________, a qual tramita perante a __ª Câmara Cível deste Tribunal, o presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, pelos fatos que passa a expor:

(Expor os motivos do incidente).

ANTE O EXPOSTO, requer o conhecimento e apreciação do presente incidente, e ao final seja julgada totalmente procedente, aplicando-se a tese jurídica em todos os processos que tratem sobre essa questão e tramitem na área de jurisdição desse tribunal.

Requer ainda, a intimação do representante do Ministério Público, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, cf. art. 982, III, do CPC/2015.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

(…), por seus advogados, nos autos da ação (…), que lhe move (…), processo em epígrafe, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer impugnação (CPC, art. 525), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

Por força de sentença, requerente tornou-se devedor da quantia de R$ (…), conforme consta de fls…

Nada obstante, o exequente não foi citado na fase de conhecimento e o processo correu à revelia (ou: alegar e justificar uma das demais causas do § 1º do art. 525).

Posta assim a questão, o impugnante não pode, à toda evidência, sofrer a presente execução.

Ex positis, e na forma do art. 525, do Código de Processo Civil, requer:

a) a concessão de efeito suspensivo eis que deposita o valor incontroverso de R$ (…) (ou: oferece como garantia do juízo o seguinte bem …), a teor do § 6º do art. 525 do Código de Processo Civil. (ou: a concessão de efeito suspensivo, excepcionalmente sem caução tendo em vista os fundamentos desta impugnação)

b) ao final, o acolhimento integral desta impugnação com a anulação dos atos praticados e o recebimento da contestação anexa, posto que comparece espontaneamente nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

Local, data.

Nome do Advogado
OAB/UF n° número da inscrição na OAB.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

(…), por seus advogados, nos autos da ação (…), que lhe move (…), processo em epígrafe, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer impugnação (CPC, art. 525), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

Por força de sentença, requerente tornou-se devedor da quantia de R$ (…), conforme cálculo aritmético anexo (ou abaixo demonstrado), que se encontra devidamente atualizado até a presente data nos moldes estabelecidos na sentença, em respeito ao art. 524, do Código de Processo Civil:

(Planilha discriminada do débito na forma do art. 524 do CPC)

Nada obstante, o exequente (alegar e justificar uma das causas do § 1º do art. 525).

Posta assim a questão, em cumprimento ao art. 525, § 4º, do CPC, entende o impugnante ser correto o valor de R$ (…), havendo, portanto, excesso de execução nos termos do art. 525, § 1º, inciso V, do Código de Processo Civil.

Ex positis, e na forma do art. 525, do Código de Processo Civil, requer:

a) a concessão de efeito suspensivo eis que deposita o valor incontroverso de R$ (…), a teor do § 6º do art. 525 do Código de Processo Civil;

b) a remessa dos autos ao contador judicial nos termos § 2º do art. 524 do Código de Processo Civil ou, supletivamente, a designação de perícia para apurar a exatidão dos cálculos contidos nesta impugnação.

c) ao final, o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo por sentença nos termos do art. 316 do Código de Processo Civil.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

__________, já qualificado nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de ___________, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 635 do CPC/2015, oferecer IMPUGNAÇÃO ao laudo de avaliação de fls. __, pois __________ (expor os motivos da impugnação).

ANTE O EXPOSTO, requer-se a ratificação do valor da avaliação apresentado pelo perito no laudo de fls. ___.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

__________, já qualificado nos autos da INSOLVÊNCIA CIVIL que move contra __________, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 768, parágrafo único, do CPC/1973 c/c 1.052 do CPC/2015, oferecer IMPUGNAÇÃO à habilitação de crédito feita por __________, no valor de R$ _______,__ (__________ reais), pois __________.

ANTE O EXPOSTO, requer a exclusão do credor do quadro geral de credores e sua condenação aos efeitos da sucumbência.

Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo direito.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

__________, já qualificado nos autos de INSOLVÊNCIA CIVIL de ___________, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 771 do CPC/1973 c/c 1.052 do CPC/2015, IMPUGNAR a habilitação de crédito feita por __________, no valor de R$ __________ (__________ reais), fls. __, tendo em vista que ___________.

ANTE O EXPOSTO, requer o conhecimento e apreciação da presente impugnação, excluindo-se o credor __________ do respectivo quadro, e condenando-o aos efeitos da sucumbência.

Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo direito.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

__________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 526, § 1º, do CPC/2015, IMPUGNAR o valor depositado pelo réu, fls. __, tendo em vista que __________.

ANTE O EXPOSTO, requer-se o conhecimento da insuficiência do depósito, e que sobre a diferença incida multa de dez por cento e honorários advocatícios, também fixados em dez por cento, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes, art. 526, § 2º, do CPC/2015.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

__________, brasileiro, solteiro, marceneiro, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua _________, nº ___, Bairro _________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº __, Bairro __________, nesta cidade, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 120 do CPC/2015, IMPUGNAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA realizado por __________, para assistir __________, pelos fatos que passa a expor:

O Sr. __________ não possui interesse jurídico em que a sentença seja favorável ao _________, eis que ___________.

ANTE O EXPOSTO, requer a apreciação da presente impugnação, e ao final rejeite-se o pedido de assistência.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

__________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move contra __________, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 80, inciso __, do CPC/2015, expor e requerer o seguinte:

O Réu praticou ato considerado como de má-fé, tendo em vista que ___________ (esclarecer o ocorrido). (doc. 1)

ANTE O EXPOSTO, requer-se o reconhecimento da litigância de má-fé por parte do réu, condenando-o à multa prevista no art. 81 do CPC/2015.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].