Tipo de Modelo: Cíveis e comerciais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____
Autos nº: (__)

NOME DA AGRAVANTE, já qualificada nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO que move em face de NOME DO AGRAVADO, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, data venia, com a r. sentença de fls. (___), com fundamento no artigo 897, alínea “a” da CLT, interpor o presente recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO, esperando o seu recebimento, após a análise preliminar de admissibilidade, remetendo os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da (___ª) Região, com as inclusas razões de recurso.

Termos que,

Pede deferimento.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

RAZÕES DE RECURSO

EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA (XXXª) REGIÃO

Autos nº: (___)
Agravante: Nome da Agravante
Agravado: Nome do Agravado

Ínclitos Julgadores,

1. Versam os autos acerca da Reclamação Trabalhista interposta pelo ora Agravado, julgada procedente em parte, tão somente, para determinar o pagamento das horas extraordinárias. Transitada em julgado, o Agravado promoveu a execução da sentença, sendo a Agravante regularmente notificada da execução.

2. Com efeito, a Agravante apresentou bem à penhora, conforme fls. (__), perfazendo-se a prévia segurança e garantia do juízo. Tempestivamente opôs os devidos e competentes Embargos à Execução, os quais foram impugnados e julgados improcedentes, motivo pelo qual se apresenta o presente recurso, haja vista que a decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo não se coaduna com a sentença da Reclamatória.

3. No entanto, os cálculos apresentados e os valores executados se divorciam daqueles determinados em sentença, eis que, em tais cálculos, não foram excluídos os dias referentes ao Descanso Semanal Remunerado, qual seja, aos domingos.

4. Estando, devidamente comprovado nos autos que o Agravado não laborava aos domingos, o MM. Juízo a quo, com efeito, confirmou que em tal dia o Agravado, tão somente, gozava do Descanso Semanal Remunerado.

5. Desta forma, os cálculos devidamente impugnados simplesmente não respeitaram os limites impostos pela sentença, perfazendo-se um montante indevido de R$ (xxx) (valor expresso), montante este referente ao pagamento de horas extraordinárias computadas aos domingos, as quais devem ser excluídas do cálculo posto que aos domingos o Agravante gozava de DSR´s, devidamente reconhecido pela r. sentença a quo.

Pelo exposto, REQUER:

Seja dado provimento ao presente recurso de Agravo de Petição, afastando e excluindo dos cálculos apresentados e executados o valor de R$ (___) (valor expresso), referentes às indevidas horas extraordinárias computadas aos domingos, posto que não reconhecidas em sentença.

Termos que,

pede deferimento.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do advogado)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____

Autos Nº: (__)

NOME DO APELANTE (ou Requerente, Autor, Demandante, Suplicante), devidamente qualificado, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO (__) que move em face de NOME DO APELADO (ou Requerido, Réu, Demandado, Suplicado), vem à presença de V. Exa., inconformado com a r. sentença de fls (__), apresentar

RECURSO DE APELAÇÃO

nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, e no prazo do artigo 508, pelos fundamentos expostos, esperando, após exercido o juízo de admissibilidade, sejam os autos remetidos ao Eg. Tribunal de (__)(Justiça ou Alçada) do Estado de (__).

Termos que

Pede deferimento.

(Local data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

Egrégio Tribunal de (__)(Justiça ou Alçada) do Estado de (__)
Apelação Nº:

Ínclidos Julgadores,

A r. sentença de fls. (__), proferida pelo d. Juízo da (___ª)Vara Cível de (___), merece reformada (total ou parcialmente), pelos motivos que o Apelante passa a expor:

1. (Razões de fato)

2. (Razões de direito)

Pelo exposto, REQUER:

Seja dado provimento à presente Apelação, a fim de ser reformada a sentença de fls (___).

Termos que

Pede deferimento.

(Local data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____

Autos nº: (__)

NOME DO RECORRENTE, já qualificado, por seu advogado infra assinado, nos autos do processo criminal em epígrafe, em curso perante este d. Juízo, com incurso nas sanções do artigo (__) do código Penal, vem à presença de V. Exa. interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal para o Egrégio Tribunal de (__), aguardando lhe seja aberta “vista” para oferecer suas razões recursais, uma vez que não se conforma com a decisão prolatada.

Termos que,

Pede deferimento.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

_______
Nota:
As Razões de Apelação são endereçadas ao Tribunal competente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____

(Nome, qualificação e residência), por seu advogado, vem propor contra (nome, qualificação e residência), ação de responsabilidade civil, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
1. No dia….., por volta das …horas, o réu, dirigindo de forma imprudente o seu veículo, albaroou o carro do requerente. marca….cor.. ano de fabricação….. placa….., causando prejuízos de monta , além de danos pessoais ao autor que necessitou de tratamento médico hospitalar.

2.O artigo 159 do Código Civil dispõe que:

“ART.159 Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.
A verificação da culpa e a avaliação da responsabilidade regulam-se pelo disposto neste Código, arts. 1518 a 1532 e 1537 a 1553.

3. Pelo exposto, pede a citação do réu para os termos da presente ação, especialmente para, em audiência que for designada, oferecer defesa e prova.
Espera seja o réu condenado a pagar indenização cabal, custas e honorários de advogado.
Protesta por provas pericial e oral, de logo apresentando rol de testemunhas, que comparecerão independentemente de notificação.
T. em que,
P. deferimento.
Data e assinatura do advogado.
Rol de testemunhas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____

(Nome, qualificação e residência), por seu procurador, inscrição n° …, com escritório à Rua …, expõe e requer o seguinte:
1. O requerente e (nome, qualificação e residência) celebraram, por escritura pública, um contrato de sociedade mercantil para exploração do comércio de …, com prazo previsto de duração para cinco anos (doc. n° …).
Dois anos de vigência do contrato foram bastantes para se revelar a inaptidão, a inabilidade do sócio, o que tem sido um estorvo ao desenvolvimento do negócio
Com efeito (indicar em que consiste a inaptidão do sócio; expor fatos reveladores da sua incapacidade profissional; exibir documentos comprobatórios).

2. O Código Comercial no artigo 336, viabiliza a dissolução da sociedade, nos termos seguintes:

“ART.336 As mesmas sociedades podem ser dissolvidas judicialmente, antes do período marcado no contrato, a requerimento de qualquer dos sócios:
1. mostrando-se que é impossível a continuação da sociedade por não poder preencher o intuito e fim social, como nos casos de perda inteira do capital social, ou deste não ser suficiente;
2. por inabilidade de alguns dos sócios, ou incapacidade moral ou civil, julgada por sentença;
3. por abuso, prevaricação, violação ou falta de cumprimento das obrigações sociais, ou fuga de algum dos sócios.

Dá à causa o valor de …
Termos em que espera deferimento.
Data e assinatura do advogado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____

(Nome, qualificação e residência), por seu procurador abaixo assinado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB sob n° …, com escritório à Rua …, expõe e requer o seguinte:
1. Por escritura lavrada em notas do tabelião do 4° Ofício, o requerente e … celebraram um contrato de sociedade mercantil sob a firma …, para exploração do comércio de bebidas (doc. n° …).
Como se lê na cláusula 8ª, o prazo de duração da sociedade foi fixado em cinco anos, e se acha extinto.

2. O artigo 335 do Código Comercial prevê a dissolução de pleno direito quando

“ART.335 As sociedades reputam-se dissolvidas:
1. Expirando o prazo ajustado da sua duração.
2. Por quebra da sociedade, ou de qualquer dos sócios.
3. Por mútuo consenso de todos os sócios.
4. Pela morte de um dos sócios, salvo convenção em contrário a respeito dos que sobreviverem.
5. Por vontade de um dos sócios, sendo a sociedade celebrada por tempo indeterminado.
Em todos os casos deve continuar a sociedade, somente para se ultimarem as negociações pendentes, procedendo-se à liquidação das ultimadas.

3. Assim expostos o direito e os fatos, querendo promover a dissolução e a liquidação da referida sociedade, pede a V. Exa, com fundamento no art.656, §1º, do Código de Processo Civil de 1939, que se digne de mandar citar o sócio …, residente à Rua …, n° …, para, no prazo da lei, dizer sobre o pedido, declarando-se, a final, a dissolução da sociedade, para o fim de sua liquidação.
Dá à causa o valor de …
Termos em que espera deferimento.
Data e assinatura do advogado.

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara de Falências e Concordatas da Comarca de (xxx)

Autos Nº:

NOME DA REQUERENTE (ou Autora, Demandante, Suplicante), inscrita no CNPJ sob o nº (xxx), situada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador, vem à presença de V. Exa., requerer

CONCORDATA PREVENTIVA

com fundamentos nos arts. 156 e ss. do Decreto-lei nº 7.661/45, pelos fundamentos que a seguir expõe:

1. Como consequência das medidas econômicas tomadas pelo Governo Federal, dentre as quais cumpre salientar as dificuldades impostas ao crédito, com grave retração nas vendas, vê-se a empresa em graves dificuldades econômico-financeiras.

2. Em decorrência dessa situação, na impossibilidade de saldar seus débitos nas épocas fixadas nos títulos de dívida por ela assumida, vê-se constrangida a impetrar a presente concordata preventiva, para o que oferece a seus credores quirografários, para saldo de seus créditos, o pagamento de R$ (xxx) (valor expresso)

3. Dispõe o artigo 156 da Lei de Falências:

“Art. 156 O devedor pode evitar a declaração da falência, requerendo ao juiz, que seria competente para decretá-la, lhe seja concedida concordata preventiva.
§ 1º. O devedor, no seu pedido deve oferecer aos credores quirografários, por saldo de seus créditos, o pagamento mínimo de:
I – 50%, se for à vista;
II – 60%, 75%, 90% ou 100%, se a prazo, respectivamente, de 6 (seis), 12 (doze), 18 (dezoito), ou 24 (vinte e quatro) meses, devendo ser pagos, pelo menos, 2/5 (dois quintos) no primeiro ano, nas duas últimas hipóteses.
§ 2º. O pedido de concordata preventiva da sociedade não produz quaisquer alterações nas relações dos sócios, ainda que solidários, com os seus credores particulares.”

4. Declara, ainda o Requerente, que exerce o comércio regularmente há mais de dois anos, conforme documantação anexa (docs. 02/06), inexistindo contra si qualquer condenação criminal, conforme certidões dos Distribuidores Criminais (docs. n° 07/09). Ademais, declara não ter, nestes últimos cinco anos, impetrado igual pedido, consoante se encontra das certidões dos Distribuidores Cíveis (docs. 10/13).

5. Anexa o balanço especialmente levantado para instruir o presente pedido (doc. 14/15), explicitando minuciosamente o seu estado econômico.

6. Anexa-se, também, certidão negativa da Fazenda Pública, positivando, assim, a inexistência de débito fiscal, bem como aprsenta em cartório os seus livros comerciais.

Pelo exposto, REQUER:

Seja determinado o processamento da presente, e a sua final concessão da concordata.

Dá-se à causa o valor de R$ (xxx) (valor expresso).

Termos que

Pede deferimento.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do advogado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____

(Nome, qualificação e residência) por seu procurador, expõe e requer o seguinte:
1. Desaparecido …, sem deixar procurador, foram-lhe arrecadados os bens e confiados a um curador.
Publicados editais de anúncio da arrecadação e de chamamento do ausente para entrar na posse de seus bens, ano e meses se passaram sem notícia do desaparecido e sem comparecimento de procurador, ou representante.

2 Dispõe o artigo 1163 do Código de Processo Civil que :

“ART.1163 Passado 1 (um) ano da publicação do primeiro edital sem que se saiba do ausente e não tendo comparecido seu procurador ou representante, poderão os interessados requerer que se abra provisoriamente a sucessão.

PAR.1º Consideram-se para este efeito interessados:
I – o cônjuge não separado judicialmente;
II – os herdeiros presumidos legítimos e os testamentários;
III – os que tiverem sobre os bens do ausente direito subordinado à condição de morte;
IV – os credores de obrigações vencidas e não pagas.

PAR.2º Findo o prazo deste artigo e não havendo absolutamente interessados na sucessão provisória, cumpre ao órgão do Ministério Público requerê-la.”

O requerente é irmão do “ausente”, como provam as certidões de registro civil ora exibidas (docs. n°s …). Desconhece a existência de qualquer outro parente de seu colateral, já falecidos que são os pais de ambos (docs. n°s …).
3 Face ao exposto, vem requerer se abra provisoriamente a sucessão do desaparecido. Pede a citação pessoal do curador e, por edital, dos ausentes, para oferecerem artigos de oposição.
E. deferimento.
Data e assinatura do advogado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____

(Nomes, qualificação e endereços), por seu advogado (procuração, doc. n°…), quem propor contra (nome, qualificação e endereço), e sua mulher …, ação de anulação de contrato de compra e venda, pelos motivos que passam a expor:
1. (Nome), irmão dos requerentes, é o terceiro e mais novo filho do casal, e até contrair núpcias, no dia … de … do ano passado (doc. n°…), vivia sob o teto e sustento de seu pai (nome), falecido no dia …
Por escritura lavrada no Cartório do Escrivão …, na cidade de …, o pai dos requerentes vendeu ao filho o imóvel situado na rua …, nesta cidade, pelo preço de …, como prova a certidão ora exibida (doc. n°…). A escritura foi transcrita no Registro Público.

2. O artigo 1132 do Código Civil, proíbe a venda de ascendente para descendente nos termos seguintes :

“ART.1132 Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam.”

A proibição prevista nesse dispositivo atinge não só a compra e venda, mas qualquer outro tipo de transferência, ou cessão. Assim já entendeu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em acórdão da lavra do ilustre Ministro Nilson Naves, cuja ementa menciona : SOCIEDADE COMERCIAL. TRANSFERENCIA DE COTAS DE ASCENDENTE A DESCENDENTE. PROIBIÇÃO. O DISPOSTO NO ART.1.132 DO CÓDIGO CIVIL, CUJA FINALIDADE E EVITAR SEJAM DESIGUALADAS AS LEGÍTIMAS, CONQUANTO DIGA RESPEITO A COMPRA E VENDA (“OS ASCENDENTES NÃO PODEM VENDER AOS DESCENDENTES,…”), APLICA-SE A SITUAÇÕES JURÍDICAS ASSEMELHADAS A ESSE CONTRATO, TAL COMO A TRANSFERÊNCIA DE COTAS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.( DJ DATA:25.09.1995 PG:31102 – INFORMA JURÍDICO VERSÃO 12 N.48.418 )

3. Pelo exposto, pedem a citação dos réus para, sob pena de revelia, responderem aos termos da ação, que se espera julgada procedente, decretando a nulidade do ato e condenando os réus nas custas e honorários advocatícios.
Protestam por provas documental e oral – depoimento pessoal dos réus e de testemunhas.
Dá-se à causa o valor de
T. em que,
E. deferimento.
Data e assinatura do advogado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____

(Nomes), com, respectivamente, …, … e … anos de idade, brasileiros, solteiros, estudantes, domiciliados e residentes nesta cidade, os dois primeiros assistidos e o terceiro representado por seu tutor …, vêm a juízo expor e requerer o seguinte:

1. Os menores sob tutela, são proprietários de uma morada de casa térrea, situada nesta Cidade à rua …. n…com …. metros quadrados de construção e que assegura parte do sustento e da educação dos mesmos, e que está situado vizinho a um outro terreno também de sua propriedade, sem nenhuma construção.

2. O prédio necessita de reformas para melhorar a sua rentabilidade e o terreno sem nenhuma edificação só importa em despesas de manutenção e impostos.

3. Estima-se em… o valor do terreno e as despesas com os pretendidos consertos alcançam……

4. Assim exposta a necessidade da venda do terreno, pedem, com fundamento nos arts. 246, I, e 247, VI, do Código Civil, e 1112, II, do Código de Processo Civil que, ouvido o representante do Ministério Público, se digne V. Exa de autorizar a alienação do imóvel, depois de avaliado.
T. em que,
Pedem deferimento.
Data e assinatura do advogado.