Uma viúva de 39 anos ganhou na Justiça o direito de receber uma pensão de um salário mínimo do homem que é acusado de matar seu marido, em dezembro de 2010 em Coxim, cidade distante a 243 quilômetros de Campo Grande. A sentença da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) saiu nesta terça-feira (4).
Segundo a viúva, na época do crime, ela trabalhava como repositora de mercadorias na cidade e completava seis anos de casamento. O marido, que tinha 47 anos, trabalhava como construtor. Ela diz que o esposo foi receber o restante do pagamento de uma obra quando acabou sendo morto pelo acusado.
“Ele que sustentava a casa, ele foi lá para receber o pagamento e acabou saindo morto”, desabafa a viúva.
Na época do assassinato a mulher comenta que ficou muito abalada e parou de trabalhar. Em agosto deste ano ela entrou na Justiça para receber uma pensão de pouco mais de R$ 1,3 mil. Segundo a advogada responsável pelo caso, Paloma Cristina Caprara, a vítima era autônoma e não foi possível comprovar o salário dela.
“Na primeira vez que entramos com a ação em Coxim ela foi negada, eu recorri ao Tribunal de Justiça e como não tinha como comprovar o quanto ele ganhava, ganhamos a ação com a pensão de um salário mínimo”.
Segundo o relator do processo, desembargador Sideni Soncini Pimentel, a decisão foi tomada após a conclusão de que o marido era quem sustentava a casa. “Tendo em vista que a ausência do companheiro traz, dentre outras sérias consequências, significativa redução dos rendimentos familiares, comprometendo a própria subsistência da autora”.
A viúva diz que fica aliviada com a decisão e espera que a vida possa voltar ao normal. “O que eu queria mesmo era meu marido de volta, isso eu não vou ter. Então espero que com essa pensão eu consiga restabelecer minha vida e voltar a trabalhar”.
O G1 entrou em contato com o advogado Mário Sérgio Rosa, que defende o acusado. Ele disse que vai recorrer da condenação do pagamento de pensão ainda nesta semana.
12 de dezembro
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