Uma vendedora, 51 de idade, da empresa Materiais de Construção Dicico, em Campinas (SP), de apelidada pelo chefe de “Vovó Delícia” e “Gostosona”, ganhou o direito de indenização de R$ 15 mil por danos morais.
O acórdão divulgado ontem (22) pelo TST, nega a tentativa da empresa de reduzir o valor da compensação.
A funcionária trabalhou na empresa em 2006 como vendedora durante um ano. Por conta do constrangimento que ocorriam nos corredores entre os funcionários, ela decidiu sair e desistiu do emprego. “As palavras de baixo calão não foram encaradas como uma brincadeira para uma mãe de família e avó”, afirma a petição inicial.
Por conta dos depoimentos de outras pessoas que trabalhavam na mesma equipe e presenciaram o assédio, a funcionária conseguiu comprovar que foi moralmente ofendida, quando recebeu adjetivos com conotação sexual.
A empresa recorreu ao TRT de Campinas (TRT-15), mas a condenação foi mantida, ao considerar que a empresa deve ser penalizada por incentivar e tolerar o uso de apelidos de caráter ofensivo. A Dicico também tentou um agravo de instrumento, para diminuir o valor da indenização. No entanto, o pedido também foi negado.
O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que a condenação foi decidida com base no constrangimento feito pelo superior da funcionária ao chamar a empregada de forma inapropriada.
O TST não informou o número do processo.
Contraponto
A empresa Dicico disse que irá cumprir a decisão judicial.
Além disso, afirma que criou um código de ética, distribuído aos colaboradores, e que repudia qualquer forma de preconceito e discriminação.
“Estamos convictos que em nossas lojas paira um ambiente de trabalho harmonioso, alegre e respeitoso”, informa a nota.
17 de dezembro
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