Localizada no interior do Estado, Rio Brilhante fica a 160 km de Campo Grande e a 64 km de Dourados. O município tem uma população estimada pelo IBGE em 33.362 habitantes. No último censo, em 2010, o número era de 30.663, representando uma densidade demográfica de 7,69 hab/km². Ainda de acordo com o IBGE, o valor médio de rendimento por pessoa é de R$ 510,00 na área urbana e de R$ 400,00 na área rural.
A economia da cidade é baseada na agropecuária e na agroindústria, principalmente na indústria sucroalcooleira, hoje são três grandes usinas de álcool e açúcar em funcionamento. A cidade aparece como a 32ª cidade brasileira em produção de riquezas no campo, consolidada pelo avanço da cana-de-açúcar, que tem no município a segunda maior área plantada do país. O cultivo no campo rio-brilhantense chega a 224 mil hectares, com uma renda de R$ 231,2 milhões.
A Vara do Trabalho de Rio Brilhante ganha sua sede própria nove anos depois de sua instalação em 6 de dezembro de 2005. O prédio que recebe o nome de Foro Trabalhista Advogado Jovino Balardi está localizado na Rua Professora Etelvina Vasconcelos, ao lado do Ministério Público.
A Ordem de Serviço de construção da sede própria de Rio Brilhante foi assinada no dia 10 de abril de 2013. O terreno, de 1.200m², foi doado pela Prefeitura. Na época, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, des. Francisco das C. Lima Filho, definiu a construção da sede própria como “uma forma de trazer conforto para juiz, servidores, advogados e jurisdicionados, o que reflete na prestação jurisdicional”. “Um local adequado de trabalho tende a produzir um clima organizacional muito mais favorável a um trabalho de qualidade”, afirmou.
Segundo números do Gabinete de Estatística do TRT/MS, a VT de Rio Brilhante recebeu, em 2012, 1012 processos e julgou 707. Em 2013 os números aumentaram, foram 1169 processos recebidos e 1008 julgados, já incluindo os processos eletrônicos do Sistema PJe-JT.
Para a inauguração a Portaria TRT/GP/SCJ N. 005/2014 suspende as atividades e os prazos processuais no âmbito da jurisdição da Vara no dia 30, e as matérias judiciárias disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT nos dias 29 de maio, e entre os dias 13 e 19 de junho, serão consideradas publicadas no dia 02.06 e 23.06, respectivamente.
12 de dezembro
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