Vara do Trabalho de Aquidauana recebe Sistema nessa sexta-feira

De acordo com a Portaria GP/CPJ n. 007/2014, a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT na Vara do Trabalho de Aquidauana será realizada na sexta-feira (9). A apresentação do Sistema aos advogados e procuradores da cidade e da região, que é realizada em parceria com a OAB/MS, acontece no dia anterior (8), às 14h.

Fundada em 1892 por um grupos de fazendeiros, Aquidauana está a 139 km de Campo Grande, na área norte de Mato Grosso do Sul, fazendo divisa com Corumbá e Rio Verde e seguindo até Anastácio, ao sul. Foi promovida a cidade em 1948, e passou a fazer parte do atual estado de MS em 1977.

A cidade, que na época de sua fundação tinha cerca de 40 habitantes, hoje tem, segundo estimativa do IBGE para 2013, 46.830 moradores. No senso de 2010, a população era de 45.614 pessoas, com uma densidade demográfica de 2,69hab/km². Os números a classificam como 7º maior centro urbano do Estado.


Com a chegada do “Trem do Pantanal”, Aquidauana se desenvolveu rapidamente, representando por alguns anos a cidade mais desenvolvida do sul de Mato Grosso. Apesar disso, a partir de 1917 as oficinas passaram para Três Lagoas, o que fez o crescimento local diminuir consideravelmente. Conhecida como “Cidade Natureza” por sua variedade de fauna e flora, Aquidauana representa um corredor bioceânico, pois dispõe de eixos viários que permitem acesso para o Atlântico e para o Pacífico, além de ter grande importância para o Pantanal, já que serve de acesso terrestre e aéreo para a região.
Segundo o site da Câmara da cidade, a economia do município é “formada por atividades relacionadas à indústria, serviços e agropecuária são a base da economia”. Na agricultura, destacam-se o cultivo de milho, mandioca e olerícolas, e na agropecuária o destaque é para a de corte, com 810.790 cabeças de bovinos, segundo dados do IBGE. “Outros ramos de pecuária importantes são a pecuária extensiva de cria e recria sustentada pelas pastagens naturais”.
Na indústria, há usina de beneficiamento de leite, madeireira, produtos alimentícios, minerais não metálicos, metalúrgica, mobiliário, editorial e gráfica, produtos farmacêuticos e veterinários.

Ainda de acordo com o IBGE, o valor de rendimento médio mensal per capita dos residentes permanentes é de R$ 255,00 na zona rural (R$1.125,83 nos domicílios) e de R$ 456,67 na urbana (R$2.105,86).

Segundo números do Gabinete de Estatística do TRT/MS, a Vara do Trabalho de Aquidauana recebeu, em 2012, 815 processos, e julgou 795. Em 2013 os números diminuíram, tendo 738 processos recebidos e 726 solucionados.

O PJe-JT foi criado com o intuito de unificar o sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais, tornando-se capaz de atender a todas as necessidades específicas da Justiça do Trabalho. O PJe entrou em funcionamento no Mato Grosso do Sul no dia 20 de julho de 2012. O Tribunal e mais 21 Varas do Trabalho já utilizam o sistema.

Após a implantação do Sistema, haverá operação assistida e início do auxílio a advogados e procuradores locais e da região no ajuizamento das primeiras ações.