TST fará verificação de falhas do Processo Judicial Eletrônico

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho se reuniu na sexta-feira (22/8) com o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro José de Barros Levenhagen , para tratar de soluções para os problemas e inconsistências encontrados pela advocacia fluminense por causa das falhas no sistema do PJe (Processo Judicial eletrônico). Esteve presente também o presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz.

O ministro Levenhagen anunciou a realização de uma investigação no sistema de processo eletrônico do TRT-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Ele afirmou que foi contratada uma empresa especializada para a verificação e que os resultados serão divulgados em breve, com o diagnóstico das falhas, bem como um plano de correção para superar os problemas técnicos.

“A ideia é que possamos desenvolver o PJe de maneira segura e estável para que no final ele tenha pleno êxito. Como se iniciou a implantação de maneira muito rápida, as inconsistências estão aparecendo agora, mas nada se compara ao problema do Rio de Janeiro. Contratamos uma empresa especializada e meu empenho é para a solução definitiva destes problemas”, afirmou o presidente Levenhagen.

O ministro apresentou, ainda, um pedido de desculpas aos advogados, magistrados e jurisdicionados, em razão do transtorno. “Isso se deve a esta mudança repentina de cultura. Uma implantação desmesurada e incontida, ao final poderá revelar um sistema insuficiente. Esse seria o pior dos cenários para o PJe, e isso eu não quero que aconteça”. Ele destacou que a implantação de novas varas do PJe deverá seguir um cronograma que avaliará a possibilidade técnica e estrutural para o bom funcionamento do sistema.

Marcus Vinicius saudou a verificação no sistema e a norma que estabelece um cronograma para a análise previa da instalação de novas Varas com PJe. “Trata-se do acolhimento pleno de nosso pleito”, destacou.

Problemas frequentes

Nos últimos dias, após mais um episódio de problemas no funcionamento do sistema, advogados, convocados pela OAB fluminense, pelo Sindicato dos Advogados e pela ACAT (Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas), protestaram em frente da TRT-1, reivindicando a concomitância de peticionamento físico e eletrônico e a urgente necessidade de manifestação dos responsáveis pelo sistema.

No início da semana passada, o presidente do TST enviou ofício a OAB Nacional no qual reconheceu que o sistema eletrônico do TRT-1 apresenta uma “situação peculiar” em relação ao resto do país, vivendo “instabilidades cíclicas”.