TSE dá 24 horas para Ministério Público se manifestar sobre registro do partido de Marina

Na segunda-feira (30/9), a ministra Laurita Vaz, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou o prazo de 24 horas para que o MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifeste sobre o pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora, Marina Silva. O pedido de registro do partido deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

A ministra recebeu relatório da Secretaria Judiciária do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido. O parecer, entretanto, não foi divulgado. Na segunda-feira passada (26/9), Laurita determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Em parecer enviado ao TSE no dia 20 de setembro, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

Na semana passada, Marina se reuniu com ministros do TSE para defender a concessão do registro do partido. A ex-senadora reafirmou aos ministros que 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa.