TRT BA – Acesso ao Sistema PJe-JT – Processo Judicial Eletrônico

A presidência e a corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) publicaram o ato conjunto GP/GCR TRT5 nº 11, de 29 de agosto de 2014, que altera a redação da ementa e do caput do art. 1º e acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º ao artigo 2º do Provimento GP/CR 8/2014, que regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Vitória da Conquista.

Entre as mudanças, novas datas para a implantação do PJe-JT, que também será instalado na Vara do Trabalho de Itapetinga ainda este ano. Veja o novo cronograma de inauguração do PJe-JT na Bahia para 2014:

5/9 – Alagoinhas

29/9 – Camaçari

10/10 – Feira de Santana

23/10 – Senhor do Bonfim

24/10 – Juazeiro

4/12 – Vitória da Conquista

05/12 – Itapetinga

No período de treinamento de magistrados e servidores, a liberação de pagamentos ficará restrita ao horário compreendido entre as 9 e 12 horas. Além disso, os diretores de secretaria das varas do Trabalho de Camaçari e Juazeiro deverão indicar, no prazo de 5 dias, o nome de um servidor que ficará responsável pela realização de atos relativos a liberação de pagamentos, cujo treinamento se dará em outra turma, conforme remanejamento realizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP). Nas unidades que possuem mais de uma vara, os servidores do Núcleo de Apoio ficarão responsáveis pelo recebimento e encaminhamento das demandas urgentes.

Cronograma 2015

A reunião do Comitê de Implantação do PJe-JT no TRT-BA, presidido pela desembargadora Dalila Andrade, frisou a importância de definir quais varas receberão o sistema em 2015, devendo ser avaliadas questões de infraestrutura para garantir essa implantação. A diretora da Setic, Claudia Jorge, informou que existem computadores que podem atender a demanda inicial, que o TRT da 5ª Região já atua como co-participante de licitação nacional para aquisição de 1.700 micros. O Comitê também discutiu os pedidos demandados durante o Encontro de Diretores.