Tribunal suspende reintegração de posse em Belo Monte

A reintegração de posse de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, foi suspensa pelo TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região) na noite de quinta-feira (9/5). O canteiro, no Pará, foi ocupado na última quinta-feira (2/5) por um grupo de 150 indígenas que pretendem conseguir a suspensão das obras até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), seja regulamentado.

A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do TRF-1, acatou o argumento do MPF (Ministério Público Federal) de que a ocupação é pacífica, contudo deu prazo de 24 horas para que os indígenas deixem o local. A medida suspendeu uma decisão também proferida pelo TRF-1 na noite desta quinta-feira (8/5), que outorgava à força policial a decisão de admitir a entrada de jornalistas , advogados e observadores externos no local.