TJRJ realiza cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário

Uma cerimônia que será realizada nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 9h30, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, marcará o encerramento do Mutirão Carcerário, iniciado no último dia 17. A solenidade, que ocorrerá na Av. Erasmo Braga 115, 10º andar, Lâmina II, contará com a presença do 2º vice-presidente do TJRJ, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz; do presidente da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário, desembargador Antônio Jayme Boente; e do conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, entre outros.

Até quarta-feira, foram concedidos 1.324 benefícios a presos do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, que cumprem pena em regime fechado. Um total de 7.514 processos foram analisados, restando cerca de 1.100 para análise. Na solenidade de abertura, o conselheiro Guilherme Calmon afirmou que o trabalho do TJRJ tem repercutido positivamente em todo o Poder Judiciário nacional. “Este Tribunal tem demonstrado seu total empenho com a Justiça”, disse Calmon.

No primeiro dia do mutirão, a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, também destacou a adesão à iniciativa pela Justiça fluminense. “Houve uma pronta acolhida da proposta do CNJ”, destacou.

A iniciativa foi recomendada pelo CNJ por meio da Portaria nº 29/2014 e tem por objetivo garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional. O mutirão carcerário é realizado nos três maiores complexos penitenciários do país: Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro; de Guarulhos, no Estado de São Paulo; e no Presídio Central, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.