TJMT dá curso de Depósitos Judiciais para advogados

Depósitos Judiciais e Alvará Eletrônico serão as pautas da reunião que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso fará nesta quarta-feira (10 de setembro) com os advogados de Cuiabá e Várzea Grande. O encontro será realizado no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Cuiabá, às 9h. A entrada é gratuita e o evento será prestigiado pelo desembargador presidente do TJMT, Orlando de Almeida Perri.

Na ocasião, Luis Cláudio Sodré, Ricardo Corbelino e Cláudia Regina Dias de Amorim, servidores do TJMT, vão apresentar as funcionalidades do Sistema de Depósitos Judiciais (SisconDJ), como por exemplo, emissão de guias públicas para recolhimento de valores, consulta pública de alvará e recolhimento de guias para delegacias. Também será ministrado um minicurso sobre como extrair o máximo de informações do programa e um cadastramento online para os advogados perceberem como é rápido se integrar ao SisconDJ.

“Nós queremos que os advogados efetivamente passem a utilizar o sistema, que é muito bom e evita gasto de tempo e de trabalho, tanto dos patronos, quanto dos servidores das escrivanias. O programa, que pode ser acessado até pelo celular, atualmente está sendo subutilizado pelos profissionais de direito. Muitas vezes nem sabem que não precisam ir até o Fórum para obter informações sobre guias e recolhimento”, explicam os servidores.

Eles também vão aproveitar a oportunidade para apresentar o Alvará Eletrônico, que pode ser acessado pelo SisconDJ e que a partir de dezembro deste ano (2014) será de uso obrigatório para advogados, juízes e gestores de secretarias. Ele foi regulamentado pela Resolução 11/2014 do Tribunal Pleno.

O alvará é a forma como a parte perdedora do processo paga a parte ganhadora. Atualmente os alvarás são enviados de todas as 79 comarcas do Estado para o Departamento de Conta Única via Malote Digital. No TJMT eles são impressos e encaminhados ao presidente. Todo o processo desde a emissão do documento pelo juiz de ponta até a liberação do valor dura aproximadamente cinco dias.

Com a adesão desta nova funcionalidade eletrônica, o tempo vai reduzir para dois dias, mais de 50% do tempo gasto anteriormente. No TJMT, a economia também será verificada na impressão destes documentos e na impressão de selos para autenticação. Em Mato Grosso são emitidos cerca de 500 alvarás diariamente.

O SisconDJ está localizado no Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br) no menu inferior, à direita. Ele também pode ser acessado pelo link http://siscondj.tjmt.jus.br/siscondj-tjmt/login.jsp.