TJ-SP reestrutura projeto de atendimento a dependentes químicos da Cracolândia

Após o início da Operação Centro Legal, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) precisou reestruturar o projeto que previa a instalação de um posto de juízes na Cracolândia. Agora, o atendimento será realizado dentro dos hospitais que atendem cianças e adolescentes dependentes químicos.

Segundo o desembargador Antônio Carlos Malheiros, membro da Coordenadoria da Infância e Juventude, a dispersão dos usuários pelos arredores da Cracolândia dificultou o projeto que já havia sido iniciado cinco meses atrás, por meio de visitas e mapeamento da região.

“A alternativa que encontramos foi levar a ideia para dentro dos hospitais que atendem dependentes químicos. Iniciaremos esta etapa no Said (Serviço de Atenção Integral ao Dependente), localizado ao lado da favela de Heliópolis”. Inaugurado em 2010, o Said é o primeiro centro público da capital para atendimento a dependentes químicos.

Segundo o juiz Samuel Karazin, da Vara da Infância e da Juventude de Osasco (SP), que também faz parte da Coordenadoria, a premissa inicial do projeto permanece. “Crianças e adolescentes com comprometimento de vontade por conta da drogadição terão atendimento prioritário. Será um olhar mais intenso para os adolescentes internados por conta disso”.

A proposta é promover audiências com esses jovens, verificando a situação e dando encaminhamento aos processos. Casos em que o adolescente já estava sendo acompanhado pela MP ou pelo Conselho Tutelar.

Karasin esclarece que ao ser encaminhado para o hospital, esse jovem perde contato com a realidade e desconhece a situação do seu caso. Jovens que saíram de casa por conta de violência doméstica, abusos, ou com passagens pela Fundação Casa não sabem se podem ou não voltar para suas famílias.

“Por exemplo, se uma menina era abusada pelo padrasto e o homem se nega a sair de casa — se for do desejo da mãe que ele saia — será providenciada uma ordem judicial. Caso a mãe não queira, a menor será encaminhada para um abrigo adequado. Esse trabalho já é feito, mas com menos intensidade”.

Segundo o juiz, alguns casos já foram selecionados e os juízes aguardam apenas as providências administrativas. “ Com este primeiro passo do TJ-SP, os demais orgãos públicos cumprirão seu papel no auxílio à esta população.