TJ/DFT mantém condenação por afogamento sem morte em aula de natação

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Sesc a indenizar mãe e filho por afogamento sem morte ocorrido durante aula de natação.

De acordo com o processo, mãe e filho estavam em piscinas diferentes, quando a genitora foi informada sobre o afogamento ocorrido com o filho em outra piscina. A mulher conta que, ao chegar no local do acidente, viu a criança deitada no chão, enquanto os professores realizavam manobra de salvamento. A mãe relata que ficou em estado de choque e que o filho, após retornar a si, expeliu água com sangue.

O Sesc foi condenado em 1ª instância, cujo processo correu sem que o réu apresentasse defesa. No recurso, alegou que o valor por danos morais é excessivo.

A Justiça do DF, por sua vez, explica que é incontestável que mãe e filho foram submetidos a uma situação de lesão extremamente angustiante, decorrente do afogamento, sem morte, da criança que participava de aula de natação. Quanto aos danos morais, a Turma Cível pontua que “o valor arbitrado pelo juízo de origem mostra-se adequado às peculiaridades da causa”.

Dessa forma, foi mantida a decisão que condenou o réu a pagar, a cada um dos autores, a quantia de R$ 20 mil, por danos morais.

Processo: 0702860-15.2024.8.07.0003