Teori Zavascki é empossado ministro do STF

O magistrado catarinense Teori Zavascki já está empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A solenidade que o empossou no cargo da suprema corte brasileira ocorreu nesta tarde (29/11), no plenário do STF.

Sessão – A solenidade de posse foi protocolar e demorou menos de 15 minutos. Logo após o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, abrir a sessão, a Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília executou o Hino Nacional Brasileiro.

Ato contínuo, os ministros José Celso de Mello (decano) e Rosa Weber da Rosa (mais recente) conduziram Zavascki ao plenário do STF. O novo integrante da Supremo assinou o termo de posse e foi declarado ministro do STF pelo presidente Joaquim Barbosa.

Teori Zavascki assume o cargo de ministro na vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Antonio Cezar Peluso – a corte, entretanto, ainda não está completa, pois permanece aberta a vaga decorrente da também aposentadoria compulsória do ministro Carlos Ayres Britto.

Esta foi a terceira indicação de Dilma Rousseff ao STF – Luiz Fux e Rosa Weber da Rosa foram as primeiras –, que passa a ser a segunda presidente com mais indicações na atual composição da corte. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o mair número de ministros indicados (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli).

Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso têm um ministro indicado cada um – José Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, respectivamente.

Currículo – Nascido em Faxinal dos Guedes, o magistrado tem 64 anos e é bacharel em Direito e mestre e doutor em Direito Processual Civil (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Zavascki foi advogado até chegar à magistratura federal em 1989 pelo Quinto Constitucional. O ministro foi indicado ao Superior Tribunal de Justiça em 2003, numa das vagas destinadas aos tribunais federais.