Telefônica terá de indenizar cliente por ligações excessivas de call center

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa de telefonia Telefônica (atual Vivo) a indenizar cliente de Santa Maria (interior do Rio Grande do Sul) no valor de R$ 2 mil a título de danos morais.De acordo com os autos, a operadora teria realizado “insistentes ligações” de seu call center para o celular do autor da ação que, naquela época, se encontrava em tratamento médico e precisava de repouso. Ele afirma ainda ter pedido inúmeras vezes para que a emrpesa parasse com as ligações, o que não ocorreu.

A decisão, de segunda instância, foi determinada por unanimidade pela 1.ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). A empresa teve recurso negado pelo colegiado.

O autor da ação narrou que, na época dos fatos, sofreu um acidente, permanecendo dias hospitalizados e, posteriormente, em regime de internação domiciliar, tomava forte medicação. A despeito da situação, segundo ele, a empresa efetuou inúmeras ligações diárias, em horários variados, entre 8h e 21h, ofertando serviços os quais não tinha interesse. Mencionou que a empresa chegou ao ponto de realizar mais de 10 ligações ao dia, atrapalhando seu tratamento, mesmo após ter dado inúmeras explicações a respeito no desinteresse na situação.

Por sua vez, a empresa justiicou nos autos que foram realizadas ligações informativas pela central de atendimento, não caracterizando abalo moral.

Em primeira instância, a Comarca de Santa Maria, condenou a Telefônica a indenizar em R$ 2 mil.

Insatisfeita, a empresa ainda interpôs recurso, negado pela 1.ª Turma Recursal Cível, que considerou configurado o dano, pela persistência da ré. Ela desconsiderou os pedidos expressos do cliente, conforme protocolo juntado ao processo, para cessar os contatos “em especial porque se encontrava em tratamento médico, necessitando de repouso”. A decisão foi integralmente ratificada.

Procurada pela reportagem de Última Instância, a Telefônica Vivo informa que já foi comunicada oficialmente da decisão e que “está tomando as providências cabíveis para o caso”. A empresa afirma ter compromisso de oferecer serviços e atendimento de qualidade.