STJ e TST encerram semestre com aumento de produtividade

Em suas últimas atividades antes de entrar no recesso forense do mês de julho, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TST (Tribunal Superior do Trabalho) divulgaram balanços que mostram que houve aumento na produtividade destas cortes superiores no primeiro semestre de 2012 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na última sessão da Corte Especial deste semestre, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, afirmou que o Tribunal julgou 20% do que no primeiro semestre de 2011. O número representa uma média de 4.296 processos por relator.

“Diminuímos o estoque de processos aguardando distribuição em 94%. Consequentemente, houve um aumento de 29% no número de processos distribuídos aos gabinetes dos ministros”, acrescentou Pargendler.

No STJ, o número do processos recebidos eletronicamente também cresceu. De 75,1 mil, no período de 2011, para os atuais 81,5 mil — o que representa um avanço de 9%.

Metas do CNJ

Apesar do aumento no número de sentenças, os julgamentos do STJ ficaram abaixo do número de processos distribuídos.

“Desse modo, o STJ terá dificuldade em cumprir a Meta 1 do Poder Judiciário, estabelecida pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça], que determina que o tribunal deve julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos até o fim do ano judicial”, alertou Pargendler.

Em relação ao primeiro semestre de 2011, houve acréscimo de 35% no número de processos baixados pelo STJ. O Tribunal publicou 8% a mais de acórdãos; entretanto, apenas 67% deles foram publicados em até dez dias após o julgamento, como determina a Meta 4 do CNJ.

No que diz respeito à Meta 2 — que trata da baixa de processos antigos —, o STJ ainda precisa julgar 8 mil processos remanescentes do período de 2005 a 2007.

Quanto ao acervo total de processos, houve aumento de 4% no último ano. Atualmente, já são 320 mil processos no STJ.

O balanço também mostrou que houve decréscimo na quantidade de processos recebidos pelo Tribunal neste semestre. Os 119,7 mil representam uma redução de 17% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Credito esta redução à ferramenta dos recursos repetitivos”, interpretou o presidente.

Justiça do Trabalho

Ao divulgar o retrospecto do TST no semestre, o presidente João Dalazen ressaltou que houve aumento de 15% no número de processos solucionados, 23% no de processos recebidos e 55% no de processos a mis distribuídos a seus órgãos judicantes.

Dalazen ressaltou ainda que, em 2011, o TST reduziu em cem dias o tempo médio de tramitação dos processos — que passou dos 663 dias anteriores, aos 569 atuais.

No primeiro semestre de 2012, o TST recebeu 117 mil processos, distribuiu 119,6 mil a seus órgãos judicantes e solucionou 114,8 mil.

Quanto ao acervo de processos pendentes de julgamento, são 160,7 mil. Aguardando pronunciamento do STF (Supremo Tribunal Federal) — sobretudo, em casos que envolvem matéria com repercussão geral reconhecida —, são 43,7 mil.